Como toda a gente sabe, as missas e demais cerimónias religiosas foram suspensas por força da entrada em vigor do Estado de Emergência no passado mês de março. O decreto presidencial restringiu fortemente várias liberdades individuais, incluindo a celebração de missas. Em conformidade, no dia 13 de março, a Conferência Episcopal Portuguesa determinou a suspensão de todas as missas em Portugal, a prática de outros sacramentos e atos de culto, bem como a suspensão de catequeses e reuniões. Depois de três renovações para evitar a disseminação da pandemia, o estado de emergência terminou no início de maio. Depois de semanas de contenção e isolamento social e para evitar um desconfinamento descontrolado, a partir do início de maio foi decretado o estado de calamidade, que continua em vigor. Não vamos entrar na discussão se a medida tem fundamento legal e constitucional para restringir as liberdades individuais. Os constitucionalistas que aquilatem a questão.
Ao abrigo do estado de calamidade, que impede ajuntamentos superiores a dez pessoas, as autoridades de saúde e o Governo gizaram um plano de desconfinamento e de abertura progressiva das atividades encerradas. Numa primeira fase, o pequeno comércio, cabeleireiros, livrarias, etc.; numa segunda fase, cafés, restaurantes, creches, escolas secundárias, etc.; e para o início de junho, a reabertura de lojas de maiores dimensões, centros comerciais, ginásios, etc. Neste plano de regresso à normalidade possível, a reposição das missas e das cerimónias religiosas está prevista para o último fim de semana de maio. As condições de reposição das missas e atos religiosos foram discutidas entre as autoridades de saúde e a Conferência Episcopal Portuguesa. Como se pode ler no site desta última, o restabelecimento das missas obedece a um conjunto alargado de condições que terão de ser verificadas. Dessa longa lista de condições inclui-se: higienização das mãos à entrada da igreja, uso obrigatório de máscara no interior da igreja, cada fiel dispor no mínimo de 4m2, o gesto da paz é suspenso, o distanciamento social é para manter na fila para a comunhão, a comunhão ministrada na boca pelo sacerdote é suspensa, etc. Excesso de zelo, dirão muitos! Talvez não. É sabido que as missas e outras cerimónias religiosas (católicas e não católicas) foram locais de contágio por Covid-19. Aqui ao lado em Espanha, um dos principais focos de transmissão de doença foi num funeral em Vitória, País Basco. Por isso e como diz o povo, cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém…
Como toda a gente sabe também, as leis foram feitas para não serem cumpridas. E por mais graves que sejam as consequências (repreensão, coima, detenção, contágio e morte até como poderá acontecer no caso de contaminação), há sempre quem queira furar e contornar as leis. Isso aplica-se em domínios tão diversos como na violação das regras de trânsito, na realização de queimas fora de época ou na própria violação da celebração de atos religiosos. É certo que a suspensão de missas é algo insólito e, provavelmente, nunca visto (não sei se tal medida foi adotada na crise da pneumónica de 1918). Mas nem todos os fins justificam todos os meios. Quanto mais não seja, pelos exemplos que se dão aos outros. O que se tem passado em Palme com a celebração de atos religiosos ao longo deste mês de maio é uma violação ao estabelecido pelas autoridades de saúde e pela própria Conferência Episcopal Portuguesa. E como se isso não bastasse, num gesto de claro desafio, as cerimónias são retransmitidas via altifalante, alto e bom som, para que todos oiçam. Esta história fez-me lembrar um maluco aqui de Palme que, a troco de um copo de Martini com cerveja, passou de mota sem capacete à frente de uma brigada da GNR! Escapou à bófia metendo-se por carreiros de cabra, de meliante passou a herói e de um trago bebeu o copázio! O desafio à autoridade e às leis sempre foi uma tentação, uma vertigem. Esta ideia de repor as cerimónias religiosas em Palme ainda por cima antecedidas por música e transmitidas por altifalante é, pois, um claro desafio às normas vigentes. Como diria o diácono Remédios, não havia necessidade! Pelo desrespeito e desafio às leis e, sobretudo, pelo exemplo dado a todos. E a consequência está à vista. Certamente por denúncia, no passado domingo, a GNR apareceu na igreja de Palme para tomar conta da ocorrência e ver o que se passava. Havia necessidade?
