Palme: junho 2014

Em Palme, no passado dia 8 de junho, houve uma festa dedicada às crianças da terra. O evento foi muito concorrido por miúdos e mais graúdos, contou com muita animação ao longo da tarde e os participantes de palmo e meio tiveram direito a lanches e brindes. Foi a primeira vez que se fez uma festa dedicada aos petizes da terra e está de parabéns a associação cultural e recreativa (recentemente criada) que foi responsável pela iniciativa. Esta festa foi o mote para uma dúvida que me ocorreu: quantas crianças existem em Palme? Esta questão faz ainda mais sentido pois a Junta instituiu o pagamento de um subsídio de apoio à natalidade, tendo já ajudado várias mães da freguesia. Este tipo de medidas natalistas é comum em regiões/países que se debatem com problemas de envelhecimento da população. Será que Palme está também num processo de envelhecimento populacional? Na verdade este é um assunto da maior importância.

Em Portugal, o número de nascimentos tem caído a pique, sendo já o segundo país da Europa com menor taxa de natalidade. A prazo, este envelhecimento irá refletir-se num acentuado desequilíbrio geracional, com cada vez menos população ativa, que terá de assegurar as pensões de um cada vez maior número de idosos. Recentemente, o Governo indexou o valor das reformas não apenas ao crescimento económico do país, como à evolução da natalidade. Na verdade, isto não são boas notícias para os reformados, pois se o crescimento económico é o que se vê, o desempenho da natalidade é ainda pior. Como querem que as famílias tenham mais filhos se cortaram drasticamente os abonos, encerraram as maternidades, reduziram os apoios escolares, encareceram os serviços de saúde, restringiram as deduções fiscais com os descendentes, amputaram os rendimentos das famílias, agravaram os impostos, etc.? Contrariamente à retórica dos governantes, estas políticas têm um efeito contracetivo direto, obrigando as pessoas a adiar o nascimento do primeiro filho e a ter menos filhos. E, como se sabe, têm levado à emigração de muitos milhares de jovens em idade fértil, cujos filhos vão nascer noutros países.

No caso de Palme, a evolução da população pode também ter consequências diversas. Uma diminuição continuada da natalidade, por exemplo, poderá levar ao encerramento da escola primária, tal como já sucedeu em diversas freguesias de Barcelos. Ainda estes dias o ministro da Educação tornou público que irão encerrar mais 311 escolas do primeiro ciclo no próximo ano letivo. Duas delas são em Barcelos, mas para já a de Palme não consta da lista negra. Por outro lado, um envelhecimento acentuado da população irá obrigar à existência de equipamentos e de serviços de apoio aos idosos, como um centro de dia, que tanta falta faz em Palme. Estes são apenas dois exemplos de implicações que a evolução da população pode ter na nossa terra. Para se conhecer com rigor as características da população de Palme, vamos então recorrer às estatísticas do Instituto Nacional de Estatística, nomeadamente ao último Recenseamento da População, que foi realizado em 2011.

Em 2011, a população de Palme era de 1073 habitantes, havendo 550 mulheres e 523 homens. A densidade populacional era de 129 hab/km², sendo muito inferior à média verificada no concelho de Barcelos (318 hab/ km²). A população estava irregularmente repartida pela freguesia, com uma maior concentração nos lugares centrais da freguesia (Cerquido, Sobreiros e Aldeia), mas também em Cessal e parte da Granja e Brirães.

Em 2011, a população da freguesia era maioritariamente adulta, uma vez que 69% da população tinha uma idade compreendida entre 15 e 64 anos. A população jovem até aos 14 anos de idade correspondia a 16%. No total havia 176 efetivos com menos de 14 anos de idade, sendo para este grupo que a referida festa da criança foi direcionada. Os idosos com mais de 65 anos representavam 15% da população. Conclui-se, então, que havia uma maior proporção de jovens do que idosos. O índice de envelhecimento da população de Palme era de 90%, o que significa que por cada 100 jovens com menos de 14 anos existiam 90 idosos com mais de 65. Neste capítulo não estamos assim tão mal, pois há freguesias, mesmo no norte de Portugal, com índices de envelhecimento superiores a 300% e a 400%. Era no lugar da Aldeia que existiam mais crianças por idosos, enquanto os lugares de Bustelo, Outeiro e Fontão eram os mais envelhecidos.

No entanto, a pirâmide de idades de Palme não augura nada de bom para o futuro, como o demonstra o estreitamento da base (cada vez menos população jovem). Através da pirâmide verifica-se que a natalidade está em queda há 25 anos, tendo-se acentuado essa tendência ao longo da última década. Ou seja, a população que em 2011 tinha 0-4 anos era menos de metade da que andava nas classes dos 35 aos 39 anos ou dos 40 aos 44 anos. E ao longo dos últimos anos o cenário ficou ainda mais negro. Em 2011, o número médio de nascimentos por mulheres em idade fértil foi de apenas 0,04. O ano passado registaram-se somente 6 nascimentos na freguesia, quando em 2001 tinham nascido 15 bebés. Aliás, em Palme, nos últimos anos, o número de óbitos tem sido superior ao de nascimentos. Em 2013, por exemplo, o crescimento natural (diferença entre os nascimentos e os óbitos) foi negativo em -8. A manter-se esta tendência, a população da freguesia irá diminuir e envelhecer, com todas as consequências que isso representa para a economia local e para as necessidades sociais.

Em relação aos níveis de instrução da população, o cenário também não é muito animador. Em 2011, a maior parte da população (69%) tinha a instrução básica (e destes 39% apenas o primeiro ciclo, ou seja, a antiga quarta classe). Com o ensino secundário concluído havia um total de 80 indivíduos (7%), enquanto 22 residentes (2%) tinham uma formação superior. A restante população englobava os analfabetos, os que nunca terminaram a instrução primária e ainda as crianças que estavam a frequentar o primeiro ciclo do ensino básico. Os baixos níveis de instrução da população de Palme, que afetam sobretudo a população mais idosa, estão relacionados com questões de natureza económica e social. No passado (não muito distante diga-se), o objetivo era concluir o ensino obrigatório, para logo arranjar emprego, tanto para ajudar o agregado familiar, como para os jovens se emanciparem do ponto de vista económico.

Dos 1073 residentes em Palme, 48% eram ativos (a restante fração era essencialmente constituída por jovens em idade escolar e por reformados e pensionistas). No entanto, nem todos os ativos estavam a exercer uma atividade profissional. Em 2011 foram contabilizados 56 desempregados, pelo que a taxa de desemprego em Palme era de 10,9%, sendo inferior à observada à data em Portugal (13,2%). A população a exercer uma atividade económica cifrava-se em 460 indivíduos. Destes, a grande maioria (71%) trabalhava em atividades do setor transformador, nomeadamente na indústria e na construção civil. Nota ainda para o facto de em Palme existirem 27 empregadores ligados ao setor transformador. Por seu turno, os serviços empregavam 24% dos ativos, onde se englobam os trabalhadores do comércio, dos serviços de saúde, de educação, etc. Por último e apesar de Palme continuar a ser uma freguesia rural, apenas 5% dos ativos exerciam atividade no setor primário. Os baixos rendimentos obtidos com a exploração da terra serão a principal causa da perda de importância da agricultura na criação de emprego, que é praticada cada vez mais como uma atividade parcial e como uma fonte complementar de rendimentos.