Contra-informação na questão da localização do aterro

Ao longo do último mês têm surgido na comunicação social diversas notícias relacionadas com a localização do aterro sanitário. Algumas das informações parecem ser contraditórias, sendo reveladoras das movimentações políticas e dos interesses das várias partes que estão por detrás de todo o processo. Contudo, na nossa terra, que continua a ser apontada por alguns como a melhor localização, pouco se tem falado e as entidades com responsabilidades parecem continuar a assobiar para o ar como se nada fosse connosco…
Com base nas notícias saídas na comunicação social, faz-se de seguida um ponto da situação, com o objectivo de clarificar a posição dos vários intervenientes.

Como é do conhecimento de todos, o novo executivo camarário tem vindo a equacionar a hipótese de instalar o aterro sanitário em Fragoso, opção que tem merecido o apoio de várias entidades, incluindo da Junta de Fragoso. Até aqui nada de novo. A polémica mais recente surgiu na última Assembleia Municipal de Viana do Castelo, quando os autarcas de Vila de Punhe e de Alvarães interrogaram o Presidente de Câmara sobre a forma como está a defender os interesses do concelho do vale do Lima, pelo facto do aterro poder ficar localizado nas proximidades destas freguesias. A grande revelação foi feita pelo Presidente de Câmara de Viana ao assegurar que o autarca de Barcelos lhe garantiu que o aterro não irá para Fragoso.
Em resposta a estas declarações, Costa Gomes veio contrariar as declarações proferidas pelo presidente da Câmara de Viana, reafirmando que a hipótese de Fragoso se mantém de pé, faltando apenas chegar a acordo com os proprietários (a empresa Mota Mineral) para a aquisição dos terrenos. Ou seja, estamos perante duas versões contraditórias, algum dos presidentes de Câmara não está a revelar todas as informações ou estará mesmo a mentir. Na verdade, o que está a suceder é que estão a decorrer dois processos de estudo de localização em simultâneo. A Câmara de Barcelos pediu um adiamento até Fevereiro (do estudo de impacto ambiental da localização em Palme) para analisar a hipótese Fragoso. Como o prazo não foi cumprido, a Resulima tomou a decisão de enviar para a Agência Portuguesa de Ambiente o estudo de impacto ambiental para ir para discussão pública das duas opções anteriores (Palme e S.Gonçalo).
A opção de localizar o aterro em Palme é um atentado ambiental e tem a oposição das populações e dos autarcas de Palme e de várias freguesias vizinhas. A opção de localizar o aterro em Fragoso é bastante mais pacífica e consensual, sendo defendida pela Junta de Fragoso e pela maior parte da população desta freguesia, pela Câmara, por deputados eleitos pelo círculo de Braga (Agostinho Lopes do PCP e Nuno Reis do PSD), e não tem oposição por parte do Ministério do Ambiente, da CCDR-N e da Direcção-Geral de Energia e Geologia. Contra a localização em Fragoso tem-se manifestado a empresa responsável pelo aterro (a Resulima), o proprietário dos terrenos (Mota Mineral), sendo ainda dúbia a posição final do Ministério da Economia, no que respeita ao encerramento definitivo da exploração mineral. A Câmara Vianense e as freguesias deste município reprovam também a localização em Fragoso, tendo inclusive já sido constituídas associações locais para lutar contra esta hipótese.
O factor determinante no desenlace final deste processo parece estar uma vez mais relacionado com questões de natureza económica. A empresa Mota Mineral tem a concessão dos terrenos por um período de mais 70 anos e alega que não está interessada em abandonar aquele local. A empresa argumenta que o que está em causa é a boa qualidade do mineral (caulino) e não o dinheiro (!). Mas esta explicação parece ser mais um choradinho para aumentar a parada pelos terrenos. Com várias crateras e lagoas a céu aberto, a extracção de caulino tem tido graves impactos ambientais e paisagísticos, onde inclusive já morreram animais e crianças. Só quando as atenções se centraram nesta hipótese é que a empresa apressadamente foi colocar vedações no local. A instalação do aterro, para além de ser a solução mais económica, resolveria este grave problema ambiental. Resta saber até onde a Câmara pretende ir na oferta pelo valor dos terrenos. E a posição do Ministério da Economia quanto ao interesse em fechar a exploração do minério. Os próximos tempos trarão consigo mais novidades. Esperemos que os interesses económicos e políticos não se sobreponham às questões ambientais e, sobretudo, que façam tábua rasa dos interesses da maior parte das populações e das instituições envolvidas no caso.