Gravuras rupestres de Palme

No início deste mês, a Câmara Municipal de Barcelos divulgou a surpreendente notícia de que existe um “santuário rupestre” nos montes de Palme e Aldreu, onde foram já encontradas mais de 30 gravuras rupestres. A designação de “santuário” deve-se ao facto de ter sido identificado um elevado número de gravuras concentradas numa área relativamente pequena, sendo um dos maiores do Norte de Portugal. De acordo com a fonte camarária, a primeira gravura foi encontrada pelo Dr. Tarcísio Maciel  (que tem desenvolvido vasto e meritório trabalho de arqueologia no vale do Neiva), em 2012, no local conhecido por Chãs de Palme. Desde então, os serviços de arqueologia da câmara têm realizado diversas prospeções na área, tendo encontrado um número significativo de gravuras dispersas por uma área compreendida entre o Cresto e o monte de São Gonçalo. As informações disponibilizadas dão conta que as gravuras compreendem vários motivos: covinhas pontilhadas na rocha, figuras geométricas, nomeadamente círculos e quadriculados (ver imagem em baixo), armas de caça usadas na altura, entre outras. As gravuras em causa remontam ao período compreendido entre o Calcolítico até à Idade do Bronze, ou seja, há cerca de 5000 anos.

As gravuras descobertas nos montes de Palme e Aldreu enquadram-se na designada arte rupestre do “Noroeste Atlântico”, que está muito presente na parte ocidental do Norte de Portugal, Galiza, mas que se estende até à Irlanda, ilhas britânicas e Escandinávia. Estas gravuras apresentam várias características comuns. Estão esculpidas sobre amplas rochas graníticas, normalmente no topo, mas também nas faces laterais. Os seus principais motivos gravados são círculos simples e mais frequentemente concêntricos, combinados entre si, quase sempre com covinhas no seu interior, linhas retas e curvas, figuras labirínticas e, em menor grau, armas. Sabe-se que remontam à idade do Bronze porque algumas das gravuras representam armas feitas em bronze, que eram usadas na altura para caçar. Por outro lado, a abundância de estanho no Noroeste de Portugal e Espanha, que entra na composição da liga que forma o bronze, deu origem a uma importante atividade comercial nesta área e justificou a tardia utilização do ferro. Em diversos locais do Noroeste da Galiza e de Portugal são conhecidas diversas gravuras rupestres desta altura, como na Bouça do Colado (Lindoso, Ponte da Barca), Monte de Fortes, Ozão, Serra do Arestal, etc. A esta lista somam-se agora as gravuras de Palme, que estão ainda em fase de levantamento e estudo. Na época da idade do Bronze, as comunidades humanas que viviam nos montes de Palme não eram sedentárias. Estavam temporariamente instaladas, viviam daquilo que a terra dava (recoleção) e da caça. Quando o alimento começava a escassear, mudavam-se para outras zonas. Nas encostas dos montes de Palme, a abundância de água terá sido também um fator importante para que as estas comunidades pré-históricas fossem passando e por aqui deixassem os seus vestígios.

Esta notícia, apesar de inesperada, vem confirmar que esta área foi ocupada por comunidades pré-históricas desde tempos imemoriais. Como já se escreveu neste blogue em 30-10-2012, com o título "História e acontecimento marcantes da freguesia de Palme (I)", na área correspondente à atual freguesia, foram descobertos muitos outros achados pré-históricos, nomeadamente menires e antas ou mamoas. A descoberta das gravuras rupestres só vem engrandecer este património cultural que já de si era valioso. Aos interessados neste tema, convido a uma leitura desse post escrito em outubro de 2012.

No entanto, a descoberta passou algo despercebida na freguesia. Não houve uma comunicação prévia com as autoridades, uma visita aos locais, a população só tomou conhecimento através da Internet e dos jornais. Não havendo informação rigorosa, vai-se comentando que foram descobertos uns sarrabiscos numas pedras lá para o meio do monte… Embora o levantamento ainda não esteja concluído, porque se admite existirem mais gravuras escondidas sob vegetação e sob o musgo, teria sido desejável contactar primeiro as freguesias e as populações locais e só depois divulgar a notícia na comunicação social. Por outro lado, era também importante que as populações fossem sensibilizadas para a necessidade de se protegerem estes valores culturais e de se zelar pela sua preservação. Nomeadamente em Palme onde o monte está muito fracionado e pertence a um grande número de proprietários.

A descoberta deste património, de valor incalculável, poderá ser uma oportunidade para, de uma vez por todas, se defina uma estratégia integrada de ordenamento para toda aquela vasta encosta, que se encontra totalmente abandonada. A comunicação social refere que o município de Barcelos tem já prevista a criação, nos próximos meses, de um percurso arqueológico pelos Montes de Palme e Aldreu, promovendo as principais rochas gravadas. Com efeito, serão poucos os locais de onde se desfrute uma vista tão larga e bela, como do alto daqueles montes. A somar à qualidade paisagística, é uma área com interesse ambiental, natural e cultural. São imensas as potencialidades que um espaço com estas características apresenta ao nível das atividades recreativas ao ar livre, turismo de natureza, birdwatching e agora de turismo cultural, alicerçado nas gravuras e nos restantes elementos patrimoniais ali existentes. Falta apenas definir a estratégia, ou será que o problema é a falta de visão estratégica?

Rocha-tipo no monte de Palme onde surgem gravuras rupestres

(Fonte: CMB, 2016)

 

Gravura rupestre em Palme (figura quadriculada)

(Fonte: CMB, 2016)

 

 

Brexit, e agora Europa?

O 23 de junho de 2016 vai ficar para a história como o dia em que um país decidiu sair, pelo próprio pé, da União Europeia. Essa ameaça de desmembramento já há muito que pairava no ar. No verão passado esteve iminente o "Grexit" ou, pelo menos, a saída da Grécia do Euro. Mas o risco era demasiado alto e o colapso do país mais que certo. Por isso, o governo grego teve que engolir mais um sapo e ceder à chantagem da Europa que a pretexto de desbloquear mais uma “ajuda financeira", exigiu mais austeridade, sempre mais. Se recuarmos um pouco mais, no tempo do Pasok, o governo grego chegou também a propor a realização de um referendo sobre a continuidade do país na moeda única. Caiu o Carmo e a Trindade, os dirigentes europeus assanharam-se logo, houve ameaças e o referendo não foi avante. A Grécia continua a definhar, mas continua no clube do Euro. 

O referendo no Reino Unido tem uma história diferente. É sobejamente conhecido que os britânicos são e sempre foram eurocéticos e sempre mantiveram uma distância higiénica à Europa continental, que a sua condição de ilha favorece. E, por isso mesmo, sempre foram um povo diferente. Não usam o sistema métrico, não usam litros nem quilogramas, conduzem pela esquerda, os carros têm o volante à direita. Como seria lógico, o Reino Unido não fez parte dos países fundadores da União Europeia (UE), nem aderiu à moeda única, mantendo-se fiel à libra esterlina. A história do referendo à permanência na UE nasce da mediocridade política do atual primeiro-ministro, que por sinal está demissionário. A única forma que encontrou para se manter à frente do partido conservador foi a de propor o referendo, silenciando dessa forma as vozes críticas que se faziam ouvir no seio do seu próprio partido. E foi, em boa parte, com essa bandeira do referendo que ganhou as eleições em 2015. Depois envolveu-se numa arriscada negociação política com a UE para obter um conjunto de condições especiais para o seu país, caso contrário não faria campanha a favor da permanência. A Europa, depois de dificílimas rondas de negociação, respondeu sim, senhor ministro. Mas na verdade, Cameron envolveu-se pouco na campanha e os apelos dos dirigentes europeus e do Obama a favor da permanência não foram suficientes para demover os britânicos da saída. Os refugiados e a forte corrente migratória dos últimos meses foram um outro fator que contribuiu para este desfecho. A população, sobretudo a mais idosa, votou com a convicção de que a saída vai travar o fluxo de migrantes para o país. Como se dos imigrantes não dependessem setores inteiros do país, como a saúde, onde trabalham tantos enfermeiros e médicos Portugueses.

O resultado, conhecido no dia 24, foi um sismo que abalou o mundo, com epicentro em Londres. Porque apesar da incerteza, havia a convicção de que o não à saída iria vencer, tal como as últimas sondagens apontavam. Mas estavam erradas. A decisão deixou os pobres dos mercados muito nervosos, que caíram como já não se via desde a hecatombe de 1929. Mas mais grave do que isso são os precedentes e as consequências políticas e sociais resultantes da decisão de saída. O país está em maus lençóis e corre o risco de se transformar num Reino Desunido, pois na Escócia, Irlanda do Norte e Gales (onde o voto na permanência venceu) já estão a fervilhar os movimentos independentistas. Sobretudo na Escócia, onde o referendo à independência do ano passado foi chumbado com a ameaça de que se os escoceses votassem a favor da independência, sairiam da UE. E que impacto poderá ter uma eventual independência da Escócia noutros territórios que têm idênticas aspirações, como a Catalunha, o País Basco ou a Lombardia? Depois há a austeridade e a incerteza que o país vai ter que adotar para fazer face às consequências económicas da saída e à desvalorização da libra. Aliás, as agências de notação financeira, que andam de dente aguçado, já vieram cortar o rating do país de Sua Majestade. E por fim as consequências sociais, com o agudizar do sentimento anti-europeu, da xenofobia e do racismo, nomeadamente contra os imigrantes. E, nos últimos dias, há já relatos de diversos ataques e perseguições a estrangeiros na Inglaterra.

Na Europa, a decisão de saída do Reino Unido, a quinta economia do mundo, corresponde a abrir a caixa de pandora. Receia-se um efeito dominó e diversos líderes europeus já vieram a público tomar posições muito diferentes, o que não augura nada de bom. Fala-se já de referendos idênticos na Holanda, Suécia e na própria França. Um pouco por toda Europa, os partidos populistas e de extrema-direita estão a ganhar uma força como já não se via desde a década de 1930. Os movimentos racistas e nacionalistas ganham adeptos, à boleia da ameaça terrorista, dos refugiados e de uma Europa mal construída, que não sai do marasmo económico. Os europeus têm uma memória muito curta, pois foram estes ideais que conduziram a Europa a duas guerras mundiais, que ceifaram muitos milhões de vida e semearam a destruição completa. Se excetuarmos a guerra na Jugoslávia, os últimos 50 anos foram de paz na Europa, algo que nunca aconteceu na histórica deste continente, cheio de antigos impérios com orgulhos feridos. Esse longo período de paz e de prosperidade deveu-se ao projeto europeu, que foi criado em 1957 para unir os povos desavindos pela Guerra. Agora, a UE desune-se e corre o risco de se fragmentar e o Euro de implodir. Na fronteira mediterrânica, a pressão dos refugiados é enorme, há guerras na Síria, na Líbia e a Rússia já demonstrou vontade de querer reconquistar territórios que já estiveram sobre a sua influência e que têm população russa. A tensão da Rússia com a Turquia e, consequentemente, com a NATO atingiu níveis alarmantes. A hegemonia económica e a influência que a Europa sempre teve transferiram-se para a Ásia-Pacífico. E perante este cenário, que recomendava maior coesão, a UE dá sinais de desmoronamento. A Europa está a ficar perigosa, demasiado perigosa. E se o Trump ganha as eleições americanas deste ano? E, em 2017, se a Le Pen ganha as presidenciais Francesas? Avizinham-se tempos sombrios. Irá a história repetir-se de novo? 

O arco na Festa das Cruzes

Ao fim de muitos, muitos anos (tantos que a memória já nem enxerga qual foi a última vez), a freguesia de Palme apareceu representada nos arcos de romaria da Festa das Cruzes. Estes arcos que se encontram dispostos em redor do campo da feira, na cidade de Barcelos, têm por objetivo representar a identidade e as tradições de cada uma das freguesias que compõem o município. A diversidade dos arcos é grande, considerando os materiais, o tamanho e os elementos representados. Mas normalmente aparecem engalanados com elementos patrimoniais das freguesias, por peças de artesanato e pelos santos padroeiros. A Câmara de Barcelos dá, inclusivamente, apoios às freguesias para a construção e transporte dos arcos até à cidade. Alinhados em redor do campo da feira como uma muralha, os arcos despertam a curiosidade de muitos, principalmente dos forasteiros e não é raro verem-se pessoas a fotografar ou a tirar selfies juntos aos arcos. Mas nem todas das antigas 89 freguesias estão representadas. Algumas delas sempre tiveram o seu arco na Festa das Cruzes, enquanto outras andam arredadas destas lides há muito tempo, como era o caso de Palme.

Para Palme, o jejum terminou este ano e o arco da freguesia foi colocado defronte à Avenida dos Combatentes onde se ergue, pomposo, entre os arcos de Oliveira e de Aldreu. Está construído em madeira de pinheiro aparelhada, tem 4 pilares centrais e um fuste central suspenso, que se ergue da estrutura, sendo encimado pela cruz de Cristo. A estrutura está apoiada em diversas travessas horizontais que ligam os 5 pilares. No topo, entre os fustes central e os laterais surgem dois losangos decorados com fitas com as cores da freguesia (amarelo e azul). Nos retângulos centrais formados pela estrutura foram colocadas duas películas alusivas à freguesia: a da esquerda é a imagem de Santo André, a da direita corresponde ao brasão da freguesia. Sob estas imagens surge a placa identificadora da freguesia, com as letras esculpidas a fogo na madeira. Entre os pilares centrais surgem diversas estruturas em X, que são alusivas ao símbolo do brasão da freguesia que, por sua vez, representa a cruz em X em que Santo André foi martirizado. No entanto, o elemento que mais ressalta à vista são as gamelas de madeira, que foram dispostas em U à volta das figuras e que rematam os pilares centrais. Como todos sabem, as gamelas são a peça de artesanato mais representativa da freguesia, havendo ainda pessoas na terra que trabalham nesta arte. Talvez muitos não saibam mas Palme não é a única freguesia com tradições neste artesanato na região do vale do Neiva, mas a discussão deste assunto vai ficar para depois. Segue-se que o arco está decorado com 19 gamelas, que condizem muito bem com a estrutura, pois são feitas a partir do mesmo material (pinho). Por cima das figuras centrais, estão também alguns utensílios utilizados na produção das gamelas: um machado, um serrão de corda para cortar ao comprido os rolos de pinho, e as enxós para escavacar as peças de madeira. Por último, surge ainda a referência ao rancho das Gamelinhas de Palme, que esteve na base da execução do projeto. De uma forma geral, o arco é elegante, sóbrio, gracioso e dignifica bem a freguesia. Talvez só faltasse algum elemento alusivo à origem do nome da nossa terra, que vem de “palmeira”. Mas isto trata-se apenas de um pormenor, de questões de feitio e não de defeito. E como, ainda por cima, anda por aí uma praga estuporada de escaravelhos a dar cabo das palmeiras, até se percebe que a pobre da árvore esteja em declínio acentuado e que já ninguém se lembra dela...

Por isso há que louvar a Junta e o Rancho pela iniciativa de, ao fim de tantos anos de esquecimento e abandono, a freguesia, as suas tradições e património estarem novamente representadas na cidade e nas festas das Cruzes através do respetivo arco de romaria. Espera-se, pois, que esta iniciativa seja para continuar nos próximos anos.

Arco de romaria de Palme na Festa das Cruzes - 2016

O maio ou maias e as giestas

Na noite de hoje, manda a tradição que se coloque o “maio”. O maio, como é conhecido aqui por Palme e, de uma forma geral, no Minho, é um enfeite florido à base de giestas amarelas que as pessoas colocam à entrada das casas. Há uma grande diversidade de enfeites, desde o simples ramo florido da giesta, aos ramalhetes compostos com outras flores até às coroas, onde as giestas são entrelaçadas com outras flores da época. Para além das portas, algumas pessoas colocam também o maio nas janelas, nas paredes das casas, nas cortes do gado, nas grelhas dos automóveis, dos tratores, nas motorizadas, etc. Em Palme, esta tradição está muito enraizada e continua muito viva, sendo poucas as casas que não surgem enfeitadas com as giestas amarelas na manhã do primeiro dia de maio. Mas afinal de onde provém esta tradição e o que significa?

A colocação do maio é uma tradição com origem pagã ligada à natureza e ao culto da fertilidade. Em tempos remotos, a explosão de seiva e de flores que ocorre em maio, numa espécie de apogeu da primavera, levou a que os nossos antepassados festejassem efusivamente este novo ciclo da natureza que se iniciava. Durante a Idade Média, há relatos de que as pessoas dançavam e cantavam durante toda a madrugada do dia 1 de maio. Ainda hoje estas tradições estão bem presentes nalgumas regiões do país. Na Estremadura e no Alentejo, as “Maias” são raparigas vestidas de branco com coroas de flores amarelas na cabeça, que se passeiam pelas ruas. No Algarve há locais onde todos os anos é eleita a mais bela maia. Na região de Trás-os-Montes, as maias estão associadas ao consumo de castanhas. Diz a tradição que as pessoas devem guardar castanhas para as comerem neste dia, caso contrário, ao passarem por um burro, serão atacadas por ele. Daí o ditado popular: quem não come castanhas no primeiro de maio, monta-o o burro”. Uma outra tradição de Trás-os-Montes é o “maio-moço”. Neste caso, as raparigas adornam com flores de giesta um rapaz (o “moço”), em torno do qual dançam e cantam. Esta tradição foi imortalizada por Miguel Torga no livro “Contos da Montanha”. Um desses contos intitula-se precisamente “Maio-Moço” e conta a história de um jovem pastor (o Gonçalo), sem eira nem beira, que cometeu a proeza de matar um lobo à paulada. Depois de tamanho feito, a sua vida transfigurou-se na pacata aldeia e, no primeiro de maio, acabou rodeado por um bando de raparigas que “carregadas de flores de giesta, rodearam-no e puseram-se a adorná-lo como um deus. Submisso, deixou-se vestir e coroar por aquelas mãos carinhosas e devotadas do oiro que a imaginação há muito lhe prometia e agora lhe era finalmente entregue. E assim, feliz e festivo, entrou em Dornelo”.

A colocação do maio nas portas e janelas tal como se faz em Palme reveste-se também de motivos supersticiosos. Havia a crença de que as giestas à entrada das casas as defendiam do mau-olhado, das bruxas e dos espíritos maus, personificados nos pobres dos burros, tal como acontecia em Trás-os-Montes. Mas, à semelhança do que sucedeu com outras festas pagãs, a igreja intrometeu-se e procurou dar à tradição um cunho religioso. Primeiro, pela condenação das práticas de culto de pessoas ou objetos que eram transformados em divindades e mais ainda por ser uma tradição com motivações supersticiosas. Durante a Idade Média, surgiram mesmo decretos a proibir as celebrações públicas e os cantares associados às maias por irem manifestamente contra a lei de Deus. A este respeito veja-se, por exemplo, a Carta Régia de 14 de agosto de 1402. Em segundo lugar, o maio foi ligada a uma história religiosa que se tornou popular sobretudo no Minho, onde a igreja sempre foi mais influente. Durante a fuga para o Egipto, o rei Herodes teve conhecimento da aldeia em que a Sagrada Família pernoitaria e tomou a decisão de liquidar todas as crianças que viviam nessa terra, para assim eliminar aquele que, segundo lhe constara, iria ocupar o seu trono. Para evitar novo banho de sangue, um informador seu (uma espécie de Judas II) prontificou-se a identificar a casa onde a família de Jesus estava abrigada, através da colocação de um ramo de giesta na porta. Porém, na manhã em que os soldados partiram em busca do menino Jesus encontraram todas as casas da aldeia com um ramo florido de giesta. Este milagre é obviamente uma lenda, porque tal passagem não é mencionada em nenhum documento bíblico. Mas ficou a história que perdura até hoje.

Apesar das vicissitudes que sofreu ao longo do tempo, a tradição do maio ou das maias sobreviveu até aos nossos dias. Apenas este ano há um problema. Por causa da chuva e do frio tardio que entrou pela primavera dentro, as giesteiras ainda não têm as flores abertas, pelo que arranjar o maio não vai ser tarefa fácil. Em Palme, apenas nos locais mais abrigados se veem os primeiros botões, timidamente e com receio do frio, a abrirem. Mas pode ser que na noite de 30 de abril aconteça novo milagre e que, no dia a seguir, as giestas por esses montes fora estejam floridas como andores. Já não vinham a tempo do maio, mas o acontecimento ia dar que falar...

Giestas por abrir em Palme I

Giestas por abrir em Palme II

Curso de produtos fitofarmacêuticos

Em Palme, durante o mês que agora termina, decorreu um curso de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (PFF) dirigido à população local que trabalha na agricultura ou que, pelo menos, aplica este tipo de produtos. A realização desta formação é obrigatória por lei para quem quiser comprar e aplicar este tipo de produtos. Uma vez que em Palme há muita gente que aplica os PFF, a iniciativa da Junta é de louvar, pois permitiu aos interessados no curso poupar tempo e dinheiro com deslocações para outros locais. A obrigatoriedade deste curso têm suscitado acesa discussão relativamente aos objetivos e à utilidade da formação. E é precisamente sobre este tema que eu hoje trago aqui algumas reflexões.

A obrigatoriedade deste curso decorre da aplicação de uma lei aprovada pela Assembleia da República (Lei n.º26/2013 de 11 de abril) que, por sua vez, transpõe para Portugal uma Diretiva da União Europeia (Diretiva n.º2009/128/CE). Portanto, a aplicação desta lei em Portugal, assim como nos restantes países europeus, decorre de uma lei europeia. O objetivo desta lei é a de que a aplicação e manuseamento destes produtos se faça em segurança e tenha o menor impacto no ambiente e na saúde das pessoas. Os PFF são, genericamente, produtos químicos que se destinam a prevenir e a tratar pragas e doenças das plantas, tendo muitos deles a função de eliminar insetos, fungos ou ervas daninhas. As suas substâncias ativas podem permanecer no ambiente por períodos de tempo prolongados e contaminar os alimentos, risco que aumenta se as doses do produto forem excedidas ou os intervalos de segurança não forem respeitados. Muitos estudos mostram que a agricultura intensiva, que recorre abundantemente à utilização de produtos químicos, é responsável por inúmeros impactos ambientais, nomeadamente pela poluição dos solos e da água e pela perda de biodiversidade. O aumento da prevalência de doenças oncológicas, como o cancro, é também associada à contaminação dos alimentos por produtos químicos, sejam eles fitofarmacêuticos ou de outra origem. Por isso faz todo o sentido que os agricultores que produzem tanto para consumo próprio, como para comercialização, estejam conscientes do que estão fazer e estejam minimamente habilitados para aplicar estes produtos.

Uma boa parte da discussão prende-se com a desinformação e com a contrainformação que existe sobre o assunto. Governantes e jornalistas têm a sua quota-parte de responsabilidade ao veicularem informações contraditórias, nomeadamente em relação aos prazos para a realização do curso, às faixas etárias a que se destinam e à sua obrigatoriedade ou não para uso profissional. No que respeita aos prazos, a Lei n.º26/2013 determina que, a partir de 26 de novembro de 2015, apenas as pessoas que façam prova que já concluíram um curso de aplicação de PFF possam adquirir e aplicar estes produtos nas suas culturas. Relativamente às faixas etárias, a lei prevê duas situações distintas: para os que, em 11 de abril de 2013, tinham 65 ou mais anos de idade basta fazer uma prova de conhecimentos para terem o certificado que lhes permite adquirir e aplicar os PFF. Os de idade inferior ficam abrangidos pela formação de 35 horas. Aqui a lei é discriminatória e beneficia claramente os mais idosos, pois para além do menor tempo, o custo da creditação através de uma prova é substancialmente menor. Como até à data de 26 de novembro de 2015 se estimava que largos milhares de pequenos agricultores não tivessem frequentado o curso, o Governo publicou um Decreto-lei (DL n.º254/2015 de 30 de dezembro), que estabelece um regime especial e transitório. De acordo com este decreto, os agricultores podem continuar a comprar e aplicar PFF até ao final de maio de 2016 desde que, entretanto, se inscrevam num curso de aplicação de PFF e concluam o primeiro módulo dessa formação.

Por último, a referida lei destina-se à utilização profissional de PFF, pelo que o uso não profissional não é abrangido pela necessidade da formação. A utilização dos produtos não profissionais é regulada pelo Decreto-Lei n.º101/2009, de 11 de maio. Existe uma lista de de produtos de uso não profissional que pode ser consultada em: www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/genericos?generico=3666233&cboui=3666233, mas deve-se ressalvar que estes produtos, além de mais difíceis de encontrar, são substancialmente mais caros. Mas a grande dúvida que se coloca aqui é: o que é um uso “não profissional”? Alguém que cultive 100 m2 de batatas para autoconsumo poderá ser considerado um “agricultor não profissional”? O referido Decreto-Lei nº 101/2009 considera como sendo não profissional a aplicação doméstica de produtos fitofarmacêuticos em plantas de interior, jardins e hortas em áreas não superiores a 500 m2 cuja produção se destina exclusivamente ao consumo do agregado familiar e jardins familiares. Podem ser adquiridos e aplicados para estes fins, produtos fitofarmacêuticos que contenham a menção 'uso não profissional', não sendo necessária habilitação com qualquer ação de formação. Ou seja, por uso não profissional entende-se uma utilização doméstica, exclusivamente em regime de autoconsumo e que abranja áreas de pequena dimensão (até 500 m2). Fora deste âmbito, considera-se uma utilização “profissional”.

Muita da contestação à volta deste curso decorre do tempo perdido, dos custos e das dúvidas que as sucessivas leis têm gerado. Muitos dos agricultores são pessoas idosas, que não têm transportes e para quem os cerca de 150€ que custa a formação fazem diferença. Uma outra fonte de discórdia é os mais velhos terem mais facilidade no acesso ao certificado e ao cartão, quando os restantes passam três semanas ou um mês em formação e gastam seis vezes mais. Outros ainda porque consideram um manifesto exagero a formação, tendo em conta a pequena escala das culturas. Há quem refira que isto é o mais recente filão de ouro das empresas de formação profissional, à custa da exploração dos mais pobres: os pequenos agricultores. E depois há os que argumentam que a experiência é um posto, que toda a vida aplicarem estes produtos sem que daí resultasse morte de alguém, nem acidente ambiental.

Embora alguns destes argumentos façam sentido e mostrem que a lei tem incoerências, este último ponto de vista não faz sentido. Não é por se cometer um erro repetidas vezes sem causar danos visíveis que isso se transforma numa boa prática. A aprendizagem é sempre útil e necessária, nunca somos os donos absolutos da verdade. Por isso, acho que no final de contas, esta formação será útil para as pessoas, quanto mais não seja para as alertar e sensibilizar para os riscos que a má utilização e aplicação destes produtos podem causar. Em Palme não faltam por aí maus exemplos. Pessoas a aplicar os produtos como se estivessem na praia, de calções e havaianas, embalagens vazias amontoadas pelos caminhos ou a flutuar nos ribeiros, utilizações incorretas que dão cabo das pragas e das culturas. Pode ser que com estas formações as coisas melhorem um pouco. Para bem de todos nós e do nosso futuro!

Candeeiros LED

Como já devem ter reparado, as lâmpadas e os candeeiros de iluminação pública de Palme foram substituídos ao longo das últimas semanas. Esta iniciativa que para já abrange apenas a iluminação ao longo da estrada nacional 305 enquadra-se no projeto “Mais Eficiência Energética na Iluminação Pública do Cávado” que foi celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e o Fundo de Eficiência Energética. Em Barcelos, a concretização deste projeto tem um custo de 828 000 Euros e visa reduzir a fatura do município com a iluminação pública. Em 2012, por causa da subida da eletricidade e do respetivo IVA para 23%, a estratégia de poupança energética foi outra. O município decidiu simplesmente desligar a iluminação pública entre as 02:00H e as 06:00H da manhã, deixando todo o concelho às escuras, com exceção do perímetro urbano da cidade. Este período de trevas noturnas foi alvo de um coro de críticas por parte de muitos autarcas, cidadãos e da oposição ao executivo municipal, nomeadamente por questões relacionadas com a segurança. E em finais desse mesmo ano, a Câmara aboliu a medida, referindo que o apagão lhe rendera cerca de 400 mil Euros de poupança.

A decisão tomada pela Câmara Municipal é agora a de substituir as lâmpadas de sódio da iluminação pública pelas modernas lâmpadas de LED, que consomem menos 60% que as equivalentes lâmpadas tradicionais. Além disso, acendem mais rapidamente que as de sódio, que precisavam de alguns minutos para a iluminação atingir todo o seu brilho. E as lâmpadas LED têm uma maior longevidade. Porém, a substituição é uma operação cara porque para além da substituição das lâmpadas, é também necessário trocar os candeeiros. Aquelas campânulas retangulares ou cónicas de alumínio deram lugar a uns candeeiros, mais estreitos e esguios, de aparência mais atraente e moderna. Os elevados custos envolvidos nesta operação fazem com que o retorno do investimento com a poupança energética só se consiga daqui por cinco ou seis anos. Mas a medida é, obviamente, positiva uma vez que Portugal tem uma grande dependência energética do exterior e, uma boa parte da eletricidade é ainda produzida a partir de fontes não renováveis. Portanto, é uma medida positiva do ponto de vista económico e ambiental.

A luz dos novos candeeiros é mais branca e deslavada que a das lâmpadas antigas, que era mais amarelada. Há quem diga que a iluminação dos LED causa um maior desconforto visual e que, em áreas residenciais, pode até provocar perturbações no sono, porque a luz branco-azulada interfere na hormona que regula o sono. E a mudança vai requerer algum tempo para habituação à nova tonalidade da luz. Em algumas curvas da estrada nacional o feixe de luz emitido pelos candeeiros dá a sensação que vem em sentido contrário um carro com faróis LED. Mas ao dobrarmos as curvas logo nos apercebemos que se trata de uma falsa sensação criada pelos novos candeeiros.

Independentemente dos aspetos negativos, a modernização da iluminação pública é uma iniciativa que promove um desenvolvimento socioeconómico mais sustentável, sendo portanto mais um bom exemplo do contributo que o desenvolvimento tecnológico pode acarretar para o ambiente e para a qualidade de vida das populações.

Antigos candeeiros com lâmpadas de sódio

Novos candeeiros com lâmpadas LED

Eleições presidenciais 2016

No passado domingo fomos chamados a eleger o novo Presidente da República. A campanha eleitoral foi morna e desinteressante. Os debates desenxabidos e sonolentos. Esgrimiram-se acusações pessoais (você chamou Léle da Cuca ao Pinto Balsemão!), levantaram-se dúvidas sobre a formação dos candidatos, competiu-se para ver quem era mais independente, deram-se informações inesperadas sobre o número do calçado e a altura dos candidatos. Tudo questões relacionadas com o “superior interesse nacional”. 

Ao Marcelo, dominicalmente em campanha eleitoral há mais de 10 anos, bastou-lhe fazer de morto e manter uma distância higiénica a Passos Coelho. Distribuiu sorrisos e palmadinhas nas costas, piscou o olho à esquerda, elegeu a simpatia como bandeira da sua presidência e geriu (e encenou) como ninguém os aparecimentos televisivos, mesmo no dia das eleições. A estratégia resultou e conquistou 52% dos votos, evitando os dissabores de ir a uma segunda volta. 

Os candidatos da área do PS, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, envolveram-se numa luta fratricida, uma espécie de segundas primárias entre Costa e Seguro. À semelhança do que sucedeu em 2006, o PS não foi capaz de unificar o apoio em torno de um único candidato, facilitando a vida ao candidato da direita. Maria de Belém, com uma campanha oca de ideias e de projetos, foi abalroada pelo escândalo das subvenções e acabou por obter uma votação vergonhosa. Por isso, Costa apesar de ter perdido novamente umas eleições, teve mais uma vitória, pois afastou definitivamente a oposição interna segurista. 

A Marisa Matias foi uma das surpresas positivas das eleições. A tal “candidata engraçadinha” de que o Jerónimo falou, impôs-se com ideias claras, marcou a agenda dos debates, fez uma campanha séria e passou a imagem de uma mulher de raízes humildes, que chora, comove-se e bate-se pela defesa dos mais vulneráveis. Conseguiu uma votação histórica. Pelo contrário, Edgar Silva obteve um resultado muito magro, que deve ter deixado o Jerónimo apreensivo quanto à estratégia a seguir. O PCP, ao contrário do Bloco, continua amarrado a um passado que se auto-implodiu e a defender o indefensável. Por exemplo, não se percebem as hesitações e os circunlóquios do Edgar Silva, quando lhe perguntaram se a Coreia do Norte é uma ditadura. É uma ditadura horrenda que oprime o povo e ponto final. Só não vê quem não quer. 

Os restantes candidatos eram os peixes miúdos, desalinhados do sistema, em busca de protagonismo. O Tino de Rans, com aquela sua boa disposição e simplicidade que a gaguez ainda acentua mais, teve uma votação expressiva, ficando a escassos 50 mil votos da experiente Maria de Belém. O voto no Tino foi um voto de protesto dos que se opõem ao sistema instituído e que viam no calceteiro a possibilidade de se auto-elegerem para Belém. O Paulo Morais parecia um disco riscado sempre a martelar na tecla da corrupção. E daí não saía mesmo que lhe perguntassem sobre o estado do tempo (está a chover porque corromperam o S. Pedro…). Com aquele discurso repetido até à exaustão, cansou e desmobilizou os eleitores. Agora, Paulo Morais deve estar a pensar que a maioria dos portugueses foi corrompida pelo Marcelo. O Henrique Neto é um caso de psiquiatria ou de mudança de personalidade. O empresário que vinha da esquerda, assumiu-se com um discurso neo-liberal de direita, populista e com laivos fascistas. Como se não bastasse, assumiu-se como um visionário que foi capaz de antever muitos acontecimentos, como a crise de 2008 e o estado islâmico. Nem a Maya! Só não previu a sua derrota estrondosa. Os outros dois candidatos disputaram os últimos lugares, um vai ficar conhecido pelos óculos extravagantes, o outro por desconfiar que todos têm diplomas falsificados.

Com semelhante painel de candidatos e, em tais circunstâncias, o Marcelo não precisou de se esforçar muito para que os portugueses lhe dessem um claro voto de confiança. E assim vai suceder ao mais medíocre presidente que tivemos no pós 25 de Abril que, ao longo de 10 anos viveu acantonado no Palácio de Belém, refém das suas ideologias e das suas manobras nos bastidores, denegrindo o cargo presidencial e traindo reiteradamente as funções que jurou cumprir e fazer cumprir. Um presidente acanhado, irritado, desconfiado, continuamente a gerir silêncios e tabus, que sempre que falava, geralmente se enterrava. Não vai deixar saudades! É praticamente impossível que Marcelo não seja um presidente melhor.

Em Palme, os resultados não diferiram muito dos registados a nível nacional. Conservadores, os eleitores da freguesia votaram massivamente em Marcelo, que teve mais votos que todos os outros candidatos juntos. Mais que Marcelo, só mesmo a abstenção. Do total de inscritos nos cadernos eleitorais da freguesia, 460 não foram votar. Ainda assim, a abstenção em Palme (47%) foi inferior à média nacional que superou novamente os 50%. Se a abstenção contasse e não tivesse limite de mandatos, sucederia a si mesmo no Palácio de Belém, que ficaria novamente sem inquilino. Em Palme, o segundo candidato mais votado foi o Sampaio da Nóvoa, ao que se seguiu o Tino de Rans, que amealhou mais votos que candidatos do sistema, como Marisa Matias, Maria de Belém e Edgar Silva. O Jorge Sequeira, com aquele discurso motivacional, não convenceu nenhum palmense a votar nele. E pronto, está tudo dito. O palácio de Belém já tem inquilino para os próximos 10 anos. Em 2026 chegará a vez de outro.

Resultados das eleições presidenciais 2016 em Palme