sexta-feira, 9 de março de 2012

O peditório

Palme é terra de gente humilde e trabalhadora. Nos mais diversos ofícios e paragens, as gentes de Palme mourejam de sol a sol, tal como a formiga previdente, que não descansa durante o verão, para garantir o seu sustento para o Inverno. Além de trabalhadoras, as pessoas são poupadas e relativamente comedidas nos seus gastos, não dando, por norma, um passo maior do que a perna. Esta mentalidade, que vem muito de trás, foi responsável por Palme ser tradicionalmente uma terra de dinheiro invisível, onde a falta de grandes sinais exteriores de riqueza é desmentida pela existência de gordas contas bancárias e até de colchões forrados com notas roxas. Mas, ao longo das últimas duas décadas, a onda consumista que varreu a sociedade portuguesa, atingiu também os hábitos das gentes de Palme, que se tornaram mais esbanjadoras. Basta dar uma volta pelas ruas da freguesia para nos depararmos com moradias aburguesadas, à porta das quais estão com frequência estrebarias metálicas de origem germânica, onde os seus proprietários se alapam para depois se pavonearem pelas ruas da terra. Mas, para além dos teres e dos haveres, as gentes de Palme são também conhecidas pelo seu espírito solidário e pela forma generosa como ajudam os seus semelhantes. Não há instituição ou campanha que passe por Palme e que vá embora de mãos a abanar. Seja através de dinheiro, de roupas, de alimentos, de artefactos, de força braçal ou até de palavras de conforto, se o caso o exigir, Palme está sempre disponível para ajudar os mais carenciados que batem à sua porta. E até para acudir às situações de maior emergência que ocorrem no interior da própria terra. A iniciativa que espontaneamente partiu de um grupo de beneméritos para restaurar a capela do Senhor dos Aflitos é disso um bom exemplo.

Assim, foi sem surpresas que a freguesia ficou condoída com a declaração feita pelo Chefe de Estado no passado mês de Janeiro, quando deu a conhecer ao país a sua precária condição financeira, que resulta do valor que recebe em pensões não ser suficiente para fazer face às suas despesas correntes. Nos dias seguintes vieram a lume mais detalhes sobre a inquietante situação do senhor Presidente, nomeadamente que o valor que declarara ter recebido sob a forma de pensões ser de 10.000€/mês. Os detratores mais ferozes assanharam-se logo contra o senhor Presidente, referindo que aquela declaração era uma ofensa a umas largas centenas de milhares de pensionistas que nem em 3 anos recebem o que o senhor Presidente aufere num único mês. Bem tola e populista é esta comparação! Os pensionistas que recebem 200 e poucos euros têm, habitualmente, poucas despesas e é sabido que muitos deles, que vivem em aldeias, até conseguem juntar boas maquias, pois alimentam-se do que a terra dá. Agora no caso do senhor Presidente, como é que 10.000€/mês poderão dar para viver? Já imaginaram quanto pagará de renda pelo Palácio de Belém, uma casa tão grande e com tantos empregados? Uma fortuna, certamente. E em viagens? A viajar sempre de um lado para o outro como um traga-mundos, há-de ser uma despesa e tanto. E já pensaram nos consumos do bólide presidencial que deve beber para cima de 12L/100km ao preço que os combustíveis estão? Tudo pago do seu bolso. E as jantaradas com outros chefes de estado, diplomatas e outros que tais a comerem e a beberem do melhor à pala do Presidente? Uma pipa de massa. E as estadias em suites de credenciados hotéis de 5* em não menos credenciadas cidades por esse mundo fora? Custam-lhe os olhos da cara. E o guarda-roupa de fino corte italiano que tem que renovar constantemente para os seus compromissos públicos, para não parecer antiquado nem forreta? Um sumidouro de dinheiro (só fraques já foram três este ano). Não contabilizando outras miudezas, estes encargos atreitos ao exercício do cargo presidencial mostram quão tão minguadas são as pensões do Senhor Presidente que, coitado, anda a gastar das suas poupanças para servir o país.

Segue-se que a revelação feita pelo senhor Presidente comoveu as gentes de Palme que, como se sabe, nutrem uma especial devoção pela sua pessoa. Logo no dia a seguir, o caso foi discutido nos cafés como merecia. Não se vendo forma como as gentes da capital, tão endividadas e insensíveis a humanismos poderiam valer ao senhor Presidente, surgiu a feliz ideia de organizar um peditório, cujas verbas e proveitos reverteriam para Belém. Um grupo de notáveis, mais angustiados com os apertos do senhor Presidente, tratou de organizar a forma como se iria processar o peditório e estabeleceu os contactos necessários para que nada faltasse em termos logísticos. Na missa das nove do domingo seguinte, o padre António, por entre tossidelas e assoadelas, anunciou a finalidade do peditório, vociferando contra aqueles que conduziram o país ao ponto a que chegou, onde já nem o cargo presidencial é dignificado. E continuou assim discorrendo contra a sociedade, contra a degradação dos costumes, contra a perdição da carne e sem que ninguém percebesse a ligação, rematou a homilia a falar do dia dos Fieis Defuntos. E para desespero da assembleia, antes de dar a bênção final, puxou novamente o tema à baila, tendo repetido tudo o que dissera antes, que o que dermos neste mundo será devolvido a dobrar no outro, que temos que ajudar os nossos irmãos, que a vida é um vale de lágrimas, etc., etc., o que levou algumas velhotas a concluir que este ano a festa de Santo André ia ser a valer, tal era o empenho que o pároco estava a pôr no peditório.

Equívocos à parte, no fim de semana do Carnaval, o peditório correu as ruas e as ruelas da freguesia. A camioneta do Razão, armada de altifalante, recolheu os víveres que iriam para a mesa do Senhor Presidente, enquanto à frente, apeados, seguiam os beneméritos desta operação, uns a recolherem e a colocarem as oferendas no veículo, outros munidos com sacolas a tiracolo, onde colocavam o dinheirinho que iria engordar a conta presidencial (talvez ainda seja no BPN) e outros a “desarriscarem” as casas que tinham contribuído (os que procuraram esquivar-se foram sujeitos a duas ou mais visitas da comitiva).

O balanço do peditório foi um estrondoso sucesso para gáudio dos organizadores, superando de longe as ofertas que se costumam angariar nas esmolas do S. Miguel. A organização, gentilmente, cedeu-nos a lista dos bens recolhidos e o valor pecuniário obtido com o peditório, informação que, aliás, está afixada na porta da Igreja, onde constam também os nomes das ovelhas negras que não contribuíram (por uma questão de privacidade não vamos revelar aqui o nome desses infaustos). Assim, o resultado do peditório saldou-se no seguinte: 12 arrobas de cebolas (das vermelhas, que fazem chorar); 8 molhadas de bons alhos; 32 arrobas de batata (monalisa, baraka, kennebec, olho de perdiz, entre outras variedades incógnitas); 7 arrobas de centeio sem praganas; 27 arrobas de milho (do miúdo e não daquelas favocas híbridas que vêm de fora); 10 arrobas de feijão (o senhor Presidente, que é grande apreciador de feijoadas, coloca-lhe sempre umas folhas de segurelha, para evitar turbulências intestinais, suscetíveis de manchar indelevelmente a sua reputação nas cerimónias oficiais); 13 abóboras porqueiras de bom porte; 12 dúzias de ovos com gemas como o ouro; 14 frascos de mel natural; 8 litros de bagaço (consta que só um produtor ofereceu 15 litros, pelo que houve aqui uma suspeitosa diminuição no stock desta bebida); 20 pares de galos como cabritos, de crista eriçada e de espora afiada; 37 galinhas das mais variadas condições; 4 patos marrecos; 1 imponente peru com 12kg; 42 coelhos, não contabilizando os que iam dentro das barrigas prenhas das progenitoras; 1 leitão bísaro, que há-de dar ricas fêveras; 2 cordeiros já desmamados; 6kg de chouriças de sangue e 9kg de chouriços de carne, que até fazem crescer água na boca; 1 presunto ainda intacto; 3 broas de milho cozidas em forno de lenha; e 4kg de bolo-rei, que é tão do agrado do senhor Presidente, e que foi especialmente confeccionado para o efeito pelo Luciano.

Para além dos víveres, a coleta rendeu 15750€, cifra muito considerável, tendo em conta a dimensão da terra e a natureza somítica de muitas pessoas, o que só comprova a simpatia e a generosidade dos palmenses para com o senhor Presidente. O acervo do peditório já foi entregue às autoridades da Casa Civil da Presidência, que fizeram deslocar várias furgonetas para recolherem o que de melhor o “chão sagrado” de Palme produz (aqui limitamo-nos a reproduzir a expressão utilizada pelo presidente da Junta, que descreveu dessa forma magistral a boa aptidão agrícola dos solos da freguesia). Apesar da agenda do senhor Presidente o ter impedido de comparecer em Palme, para desilusão de muitos que o queriam ver em carne e osso, o Chefe de Estado, pela boca do representante da Casa Civil, agradeceu a compreensão e o espírito solidário das gentes de Palme, esperando que outras terras por esse Portugal inteiro façam o mesmo.

Os víveres, depois de confirmada a sua qualidade por entidades competentes, foram guardados nas tulhas do palácio de Belém por indicação da Primeira-dama, destinando-se exclusivamente à alimentação da família presidencial. Em relação ao dinheiro, sabe-se que o senhor Presidente já conversou com o seu amigo Oliveira e Costa, que é bastante calejado em engenharia financeira, com a finalidade de aplicar o capital em produtos de elevado retorno, porque os certificados de aforro não dão para a água que se bebe.


De resto, nas últimas aparições públicas, alguns notaram que o senhor Presidente está até mais gordo de cara e que tem uma tez mais rosada, atribuindo tais progressos à alimentação mais rica e folgada que as gentes de Palme lhe proporcionaram. Um bem haja a todos!


PS: Faz hoje um ano que o senhor Presidente tomou posse no seu segundo mandato e decorrem apenas 48H de ter sido entregue no Parlamento uma petição subscrita por 40 000 cidadãos que reclamam a sua demissão. Não valendo a pena determo-nos por mais tempo na análise das insensatas palavras do senhor Presidente, dois acontecimentos ocorridos nas últimas semanas merecem reflexão sobre a lisura do seu comportamento. Um prende-se com a demissão do presidente da República da Alemanha pelo seu envolvimento num escândalo financeiro (um esquema de favorecimento, através do qual conseguiu uma taxa de juro inferior à cobrada a outros clientes). Em Portugal, temos um Presidente que lucrou dezenas de milhares de Euros num negócio pouco claro realizado através de um banco, cuja salvação da bancarrota já custou ao erário público vários milhares de milhões de Euros. Sobre o assunto, o senhor Presidente, sempre muito ofendido, nunca deu cavaco a ninguém. Pelo menos do ponto de vista moral, é um comportamento indecoroso e indigno de um Chefe de Estado. Mais recentemente, o senhor Presidente protagonizou outro episódio ao ter cancelado uma visita a uma escola, onde o esperava um grupo de adolescentes em protesto. Há umas décadas atrás tivemos um candidato à Presidência da República que ousou enfrentar e demitir o ditador que liderava os destinos do país. Ficou conhecido como o “general sem medo”e pagou com a própria vida a sua ousadia. Agora temos um presidente que receia enfrentar as pessoas que, inquestionavelmente, têm razões para protestar e que, mais grave do que isso, é refém dos seus próprios medos, das suas contradições e do seu passado. Mas dos fracos não há-de rezar a história...



terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Santo André, o padroeiro

Isto de ter um padroeiro que se celebra em pleno Inverno tem que se lhe diga. Uma coisa é uma festa celebrar-se em pleno estio, quando até apetece a um santo sair da igreja e apanhar um banho de sol sob o palio azul do arco celeste. Uma coisa bem diferente é um santo festejar-se nos dias incertos e carrancudos do Inverno, como sucede no caso do infeliz Stº André, que se comemora no dia 30 de Novembro. Se a cerimónia se resumisse às práticas dentro de portas, menos mal. Está certo que, mesmo para um santo, há programas mais aliciantes que os circunlóquios intermináveis do pároco da freguesia ou dos sermões com que o pregador de serviço, ora com arrancos cavernosos, ora com sussurros inaudíveis, esmaga a assembleia com o poder da sua retórica, pese embora o discurso ser sempre o mesmo.


O pior é que a freguesia não abdica da procissão e aqui é que começam os problemas. Estranhamente ainda ninguém reparou que a indumentária que os santos envergam não é adequada para grandes passeatas neste altura do ano. Em dias de chuva e com o madeiro ensopado, o Senhor dos Passos tem que alombar, à vontade, com mais duas arrobas às costas (e nesta contabilidade não entra o peso dos pecados dos paroquianos). A gente só de o ver nestes apertos sente-se perdida. O pobre do S. João, que é achacado a problemas de garganta, apanha sempre uma laringite na procissão, pois as peles de camelo que traz a cingir-lhe o corpo, de pouco lhe valem. Isto sem falar dos vários cordeiros que já lhe morreram, com os resfriados resultantes da lã encharcada. Para o S. Sebastião, como se já não lhe bastasse andar com o corpo cravejado de setas, o contacto com o ar contaminado do exterior da igreja provoca-lhe sempre infeções e complicações bacterianas nas chagas mais expostas. O próprio padroeiro não escapa a estas calamidades. Embora a túnica comprida o proteja das aragens mais frias, nos dias de chuva fica alagado até aos ossos. Para além de lhe agravar os problemas reumáticos próprios da idade já avançada, secar a túnica no corpo tem-lhe custado alguns dissabores mais graves. De uma vez, se não é a intercessão do seu irmão Pedro, bem que tinha lerpado com uma broncopneumonia e com um cáustico que lhe rebentara no peito. Esteve por um fio!


Por isso, na corte celestial, já ninguém nutre grande simpatia pelo velho Stº André. E nem mesmo entre as criaturas do mundo terreno. Tolhidos em casa pelo frio e pela chuva, só os mais afoitos ousam deslocar-se à igreja, seja para assistir à parte profana da festa (o cartaz também não costuma ser muito convidativo), seja para participar nas cerimónias religiosas. Por isso, os paroquianos procuram esgueirar-se às suas responsabilidades contributivas para a festa. Nos peditórios, os nós dos dedos dos festeiros batem com frequência em portas mudas, de casas momentaneamente desabitadas. E quando aparece alguém com a mísera nota de 5€ estendida na mão:
- Então, não pode dar mais um bocadinho?
- Tende paciência, a vida está ruim e a festa é pequena e se calhar até vai chover. Nem sei para que andais com isso…é o mesmo que botar o dinheiro fora!
- Àgora! Não diga isso que o santo até a pode castigar!...
Com o objetivo de aumentar as receitas, já houve quem sugerisse a abertura do bar de Stº André, revertendo as receitas para a festa. Mas esta ideia foi prontamente desaconselhada pela Senhora dos Remédios que, como se sabe, aos sábados e domingos, tem honras de bar aberto – e sem consumo mínimo obrigatório. Consta que o principal motivo invocado pela santa é a grafonola do bar que toca de manhã à noite sem parar. Para além de complicações auditivas (que a tem levado ao consultório de um reputado especialista dos ouvidos da Maia), diz-se que a passagem até à exaustão do José Malhoa, está a causar-lhe enjoos e quadros depressivos. Se um gira-discos a tocar desenfreadamente já lhe causa tantos transtornos, imaginem o que seria com dois! Porém, em surdina, diz-se que a Senhora o que não quer é perder receitas com mais concorrência…

Não valendo a pena alongarmo-nos nestas quezílias celestiais, fica claro que por míngua de fé dos paroquianos e por falta de previdência divina na marcação dos festejos do santo e no próprio acautelamento das condições atmosféricas, a festa de Stº André fica muito aquém do que seria desejado para um padroeiro desta envergadura. Mas, afinal, quem foi o santo que a nossa terra escolheu para patrono?

Stº André foi um dos apóstolos de Jesus, surgindo várias referências à sua existência nos quatro evangelhos canónicos e em outros documentos. Assim, de acordo com o novo testamento, André é descrito como sendo irmão de Pedro. Ambos eram pescadores no mar da Galileia e as escrituras referem que foram os primeiros discípulos a seguir Jesus. Em Mateus (4-18) e em Marcos (1-16-18) é referido que Jesus encontrou André e Pedro a lançar as redes ao mar, tendo-lhes dito para deixarem o seu trabalho e para o seguirem, o que eles fizeram de imediato com o objetivo de se tornarem “pescadores de homens”. A narrativa do apóstolo S. João é diferente, mas mostra que André foi também um dos primeiros discípulos de Cristo. Segundo este evangelho, André era um seguidor de João Baptista (João, 1-35) que, mal viu Jesus nas margens do Jordão onde batizava, anunciou a chegada do “cordeiro de Deus”. Depois de escutar as palavras de Jesus, André seguiu-o de imediato (João, 1-40), tendo sido ele que levou mais tarde o seu irmão Pedro à presença do Senhor (João, 1-42).
Por se aferir que era irmão de Pedro, pode concluir-se que André era filho de João (João, 1-42) e que ambos eram naturais da cidade de Betsaida (João, 1-44). A descrição de Marcos (1, 21-29) parece indicar que André em conjunto com outros discípulos, partilharam a mesma casa em Cafarnaúm, nos primeiros dias da vida pública de Jesus.
Depois ao longo dos textos, as referências a Stº André diluem-se e surgem mais pontualmente, como no milagre da multiplicação dos pães (João, 6-7) ou no prenúncio feito por Jesus no Monte das Oliveiras sobre a destruição do templo de Jerusalém (Marcos, 13-3). Contudo, no livro dos Atos dos Apóstolos há apenas uma referência a Stº André (Atos, 1-13).
Diversos documentos da Antiguidade relatam que a missão de evangelização de Stº André se desenvolveu em várias regiões da Europa oriental, nomeadamente na Roménia, Ucrânia e Rússia. Não se conhecendo com rigor a data da sua morte como sucedeu com seu irmão Pedro que foi executado no ano 64, sabe-se que Stº André foi crucificado em Patras (atual Grécia), perto do mar Negro, onde trabalhava entre os scitianos. A tradição refere que Stº André foi executado numa cruz em forma de X a pedido do próprio mártir, por não se sentir digno de morrer numa cruz idêntica à de Cristo (a cruz latina em forma de T). A partir de então a cruz em forma de X passou a ficar conhecida como “cruz de Stº André”, a qual figura em muitas bandeiras e brasões de países/cidades que têm este apóstolo por padroeiro (como é o caso do brasão da nossa freguesia). O que não deixa de ser curioso é que o sinal X foi historicamente considerado pela igreja como um símbolo herético, pois representa a união dos símbolos masculinos (^) e feminino (v). O X foi, portanto, um símbolo associado à união carnal e ao pecado e ainda hoje a tradição perdura, uma vez que o X continua s ser utilizado como indicativo de erro, de incorreto. Não deixa, pois, de ser curioso que o brasão da nossa freguesia ostente um símbolo considerado luxurioso e herético pela igreja.
Na cidade de Patras, onde Stº André morreu, foi erigida aquela que é a maior igreja da Grécia. A igreja de Stº André de Patras levou 66 anos a construir e foi inaugurada em 1974. Nesta igreja estão guardadas parte das relíquias do apóstolo, que foram enviadas da Basílica de S. Pedro, por ordem do Papa Paulo VI. Estas relíquias, compostas por parte do crânio e dos dedos do apóstolo e por pedaços da cruz, haviam sido levadas de Patras para Constantinopla a mando do imperador romano Constantino II no ano de 357, onde foram depositadas na Igreja dos Santos Apóstolos. Mais tarde, em 1461, as relíquias foram doadas pelas autoridades do império bizantino ao Papa Pio II, que as colocou na Basílica de S. Pedro, onde permaneceram até 1964, quando o Papa Paulo VI ordenou que fossem devolvidas à proveniência. Em diversos outros países, como Itália e Polónia, estão localizados outros relicários associados a Stº André.
Apesar de não se conhecer com rigor a data de nascimento nem a idade que Stº André tinha quando se tornou apóstolo de Jesus, os artistas sempre representaram o apóstolo como um dos mais velhos dos doze. No famoso mural que retrata a última ceia pintado por Leonardo da Vinci, André é um homem já calvo e com longas barbas brancas. Esta interpretação é extensiva a muitas outras pinturas e estátuas do apóstolo, como a estátua existente na Basílica de S. Pedro ou o busto da igreja de Patras. Neste último, Stº André é representado com um livro e um peixe (alusão à sua antiga profissão e ao seu papel de evangelizador) e com a cruz em X, símbolo do seu martírio.




Busto de Santo André no relicário da Igreja de Patras


Santo André na última ceia de Leonardo (figura no extremo esquerdo)


Pormenor do Santo André de Palme

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Os critérios da reforma administrativa: uma machadada no mapa das freguesias de Barcelos

Estão agora mais claros os critérios que servirão de suporte à reforma administrativa do país, eufemismo utilizado para riscar do mapa um número muito significativo de freguesias. Depois de analisar com mais detalhe os critérios de organização territorial presentes no Documento Verde da Reforma Administrativa, aproveito para rectificar algumas ideias expressas no post anterior sobre o impacto que estas medidas irão ter no concelho de Barcelos e na freguesia de Palme em particular.
Os critérios que estarão na origem na fusão das freguesias são a densidade populacional do respectivo município (hab/km2), a distância das freguesias em relação à sede de município e aplicação dos conceitos de Áreas Predominantemente Rurais (APR), Áreas Medianamente Urbanas (AMU) e as Áreas Predominantemente Urbanas (APR) às freguesias, tendo sido este critério que interpretei incorrectamente no post anterior. Se em relação ao primeiro não restam grandes dúvidas, os critérios seguintes são muito questionáveis e ambíguos. As freguesias localizadas em sede de município num raio de até 3km deverão ter um mínimo de 15000 habitantes para a tipologia do município de Barcelos. A questão que se coloca aqui prende-se com a própria interpretação de “freguesias em sede de município”. No caso de Barcelos, a sede de município é apenas uma freguesia (Barcelos) que, de acordo com o Recenseamento de 2001, não tinha os tais 15000 habitantes para se manter como freguesia (tinha apenas 5213). Presume-se então que terá de haver uma fusão com outras freguesias, nomeadamente com aquelas que estão no perímetro da cidade e que estão classificadas como APU.
A classificação das freguesias em APU, AMU e APR advém da aplicação de conceitos estatísticos ao território, que não são muito perceptíveis como se pode concluir da sua definição e da forma como são calculados (http://metaweb.ine.pt/sim/conceitos/conceitos.aspx?ID=PT
). O resultado da aplicação deste critério ao concelho de Barcelos é completamente disparatado, como o comprova o facto de apenas 1 freguesia (Alvito S. Pedro) surgir na categoria de APR, num concelho que têm características tão marcadamente rurais, sobretudo nas suas áreas mais periféricas. Deste modo, 74 freguesias (entre as quais Palme) aparecem como AMU; e 14 delas estão integradas em APU, algumas das quais dispersas pelo território, como Carapeços ou Cambeses.
Por último, este critério surge articulado com a distância em relação à sede do município. Nas AMU e APU localizadas a menos de 10km da sede do município, o limiar mínimo de habitantes para constituir uma freguesia é de 5000 habitantes; nas freguesias a mais de 10km, esse limiar desce para 3000 efectivos. A questão que se coloca aqui é quais os pontos que devem ser considerados na determinação dessa distância: deverá ser entre o centro geográfico das duas freguesias? Entre as sedes de poder (sede da Junta-Câmara) das duas freguesias? A menor distância mínima entre elas? Como o estudo da ANAFRE mostra (http://www.anafre.pt/noticias/imagens/FREGUESIAS%20A%20AGREGAR.pdf
), em Barcelos há vários casos de freguesias cuja distância está no limbo dos 10km, podendo cair facilmente para uma ou para outra categoria de distância.
Um outro aspecto que não se entende em todo este processo resulta da utilização de dados demográficos que estão muito desactualizados, que são provenientes do Recenseamento de 2001. Não seria preferível aguardar um pouco mais e trabalhar mais sustentadamente com as estatísticas do Recenseamento realizado este ano? Tal só se compreende com as ânsias que o Governo demonstra em cortar seja a que preço for e doa a quem doer.
O que resulta da transposição destes critérios ao concelho de Barcelos é que nenhuma das 89 freguesias se poderá manter como tal, perspectivando-se, por isso, uma alteração radical do mapa administrativo do concelho. No final deste processo e se os critérios forem cegamente respeitados, Barcelos poderá ficar com cerca de 20 freguesias, o que significa a extinção de 70 das que existem actualmente.
A freguesia de Palme aparece classificada como AMU, estando localizada a mais de 10km da sede concelhia. A classificação de Palme e de muitas outras freguesias nesta tipologia é estapafúrdia e só se entende a utilização deste indicador como forma de amputar ao máximo o número de freguesias. Senão vejamos: a densidade populacional verificada na freguesia era de 129 hab./km2; de acordo com o Corine Land Cover, a área edificada correspondia a cerca de 2% da área total da freguesia; e 98% da sua superfície tinha uma ocupação florestal ou agrícola. Independentemente destes números, a freguesia surge classificada como AMU!! Isto faz algum sentido?!
Continuando neste labirinto de equívocos, conclui-se que os 1072 habitantes que Palme possuía em 2001 não são suficientes para se manter como freguesia (o mínimo para esta categoria são 3000 habitantes). Resta pois o cenário da fusão e da consequente extinção da freguesia. A opção mais razoável, tendo em conta a proximidade geográfica e social, passa pela agregação das freguesias de Palme, Aldreu e Fragoso numa nova freguesia, que passaria a contabilizar mais de 4000 habitantes. Mas, como referi nos dois posts anteriores, este é um cenário que, a concretizar-se, terá que ser amplamente discutido e validado pelas autoridades e pelas populações locais. E, para além disso, levanta inúmeras questões relacionadas por exemplo, com o nome da futura freguesia, com a localização da sede de poder, com o destino a dar às sedes de Junta das freguesias extintas, à forma como as pessoas vão encarar esta nova entidade, etc., etc. Sem dúvida que há aqui muito assunto para dissecar, o que vou procurar trazer em futuros posts, tendo em conta o desenrolar dos acontecimentos.





Classificação das freguesias do concelho de Barcelos à luz dos critérios da reforma administrativa



Número de habitantes mínimo por tipologia em função da distância à sede do município

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

A reforma administrativa no concelho de Barcelos (2)

A reforma administrativa é um assunto que tem sido tratado com pinças pelo Governo por ser uma questão muito sensível e impopular, que mexe com a identidade e com a pertença territorial das populações. Por isso, cautelosamente, os governantes têm falado em associação de freguesias e em reorganização do poder local, quando o que está na calha é a extinção de freguesias e de municípios. Não deixa de ser curiosa a mudança de opinião do principal partido que sustenta o Governo: actualmente a posição do PSD é a de reduzir o número de autarquias, quando ainda há um par de anos atrás era a de aprofundar o municipalismo, com a criação de novos concelhos (pelo menos este foi um dos seus argumentos na luta contra a regionalização). Mas estas reviravoltas nos pensamentos dos políticos são frequentes, bastando para tal mudar as cadeiras que ocupam…
A reforma administrativa surge agora como um imperativo meramente financeiro: a de poupar recursos em pagamentos de salários, senhas de representação, etc., nomeadamente dos elementos dos órgãos autárquicos e de racionalizar os investimentos ao nível local. Na Grécia que, como se sabe, está também de chapéu estendido, a reforma administrativa do país foi uma das condições draconianas impostas pela Troika, de que resultou a eliminação de um em cada três municípios existentes. Embora estranhamente a comunicação social não tenha dado grande enfoque ao tema, o Livro Verde da Reforma Administrativa foi apresentado no passado dia 26-09-2011. Não se conhece ainda com rigor quantas freguesias poderão ser atingidas, nem que critérios serão utilizados na purga, falando-se apenas numa “redução substancial do número de freguesias”. Em surdina vai-se referindo que poderão ser riscadas do mapa entre 1000 a 1500 freguesias, o que poderá significar um corte de 37% nas actuais 4050 freguesias existentes só no continente.
Agora o que é difícil de imaginar é como uma medida desta natureza poderá ser implementada num período tão curto de tempo? E de que forma vai ser feita? Por decreto, como se tem feito com o sufocante aumento dos impostos? Vamos por partes. Em primeiro lugar, a Troika não tem qualquer legitimidade para impor uma reforma administrativa, até porque Portugal realizou uma profunda reorganização administrativa do país no séc. XIX, que levou à supressão de mais de 450 concelhos. Por outro lado, verifica-se que na Europa há diversos casos de países mais pequenos que Portugal, que contabilizam muitos mais municípios, como a Bélgica e a Holanda. Por outro lado, não se nota a existência de qualquer correspondência entre a situação orçamental dos países europeus e a sua organização administrativa. Portanto, esta medida surge apenas por condicionalismos financeiros, é a aplicação de mais um garrote para estancar a sangria do país moribundo. Quanto à forma, não parece plausível que se faça uma reforma administrativa do país num período tão curto de tempo. Uma reforma desta natureza, que se quer séria e transparente, deve envolver uma ampla participação das entidades locais (das associações, das autarquias e das populações), que devem ter uma palavra a dizer na escolha do seu futuro. Deve haver um amplo debate cívico, um envolvimento activo das populações e a existência de várias possibilidades sobre a mesa. Porém, o que os prazos tão curtos indiciam é que poderá ter lugar uma reforma feita do pé para a mão, imposta pelos burocratas de Lisboa, com a qual as pessoas não se irão identificar. Mas o carácter altamente impopular destas medidas poderá inflamar os ânimos já de si exaltados da população, nomeadamente nas freguesias mais rurais. Será que eram estes os tumultos que o primeiro-ministro dizia há umas semanas que não vai tolerar?
Quando se fala em reforma administrativa, vem logo à baila o nosso concelho. Com 89 freguesias, Barcelos é o maior município do país, sendo este, aliás, um dos seus slogans de promoção que pode ser visto em várias partes do concelho. Como a discussão em torno deste assunto demonstra, ter um elevado número de freguesias de reduzidas dimensões, como sucede em Barcelos, é também uma fonte de problemas administrativos e financeiros. Senão vejamos, muitos equipamentos terão que ser multiplicados pelas 89 freguesias ou por um valor próximo disso, quando estão em causa distâncias muito curtas entre elas. Ás vezes, num espaço de 2km atravessam-se várias freguesias. A freguesia mais pequena do município (Carreira) tem apenas 36 hectares de superfície; muitas outras, como Alvito S.Martinho, Couto, etc. têm menos de 200 hectares de área. Na verdade, não me repugna a ideia de que haja fusões de freguesias em Barcelos (nem na maior parte dos municípios portugueses), desde que o processo seja debatido e participado pelas populações. O presidente da Câmara de Barcelos veio já publicamente manifestar-se contra a ideia, mas percebe-se a sua posição, está a defender a sua vida política. Contudo, sou totalmente contra uma reforma que seja imposta de cima, cega, que não tenha em consideração a história, a tradição e as vontades das populações. Aliás, como é descrito no outro post sobre este assunto, Barcelos foi um concelho severamente atingido pelas reformas liberais, tendo perdido mais de metade das suas freguesias e da sua área no séc. XIX. Será que a história se vai repetir?
Chegamos agora ao términos desta digressão, com a análise do que poderá suceder à nossa freguesia. Poderá a freguesia de Palme ser extinta? Ou ser englobada noutra? Ou ainda ver anexadas ao seu território administrativo outras freguesias vizinhas? Os factos mostram que Palme é a terceira maior freguesia do concelho (832 hectares) e que, de acordo com o Recenseamento de 2001, tinha uma população (1072 habitantes) idêntica à média municipal (excluindo as freguesias urbanas). À luz do Livro Verde da Reforma Administrativa, o município de Barcelos enquadra-se na tipologia de nível 2, sendo que Palme integra-se na categoria APR (Área Predominantemente Rural), tendo o mínimo de 1000 habitantes referido no 2º Critério destas freguesias. O mesmo não se poderá dizer de algumas freguesias nossas vizinhas que, para a mesma categoria de APR, não contabilizam os tais 1000 habitantes. Quererá isto dizer que estas freguesias são para fundir? No caso de esta interpretação estar correcta, Palme reúne os requisitos mínimos para se manter como freguesia. Depois há a questão histórica. Nos últimos dois séculos, Palme chegou a ter anexa a freguesia de Feitos e viu mesmo ser integrada no seu perímetro a extinta freguesia de S. Salvador de Palme. A própria origem da freguesia é anterior à fundação da nacionalidade, estando associada à instalação do mosteiro beneditino de Palme, que alguns autores colocam no séc. IX. Por isso, não parecem haver razões geográficas nem históricas para que a freguesia possa simplesmente ser extinta ou fundida. Mas, como se foi frisando ao longo do texto, a haver alterações, a população local que possa ao menos ter uma voz activa no seu destino, a de Palme e a das restantes freguesias. Caso contrário, os princípios democráticos instaurados em Abril estarão a ser feridos de morte. Mas o povo tem sempre o poder ao alcance das suas mãos…

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Reforma administrativa no concelho de Barcelos (1)

Uma das medidas incluídas no acordo celebrado com a famigerada Troika para a assistência financeira a Portugal é a redução do número de autarquias que deverá estar concluída até meados de 2012. Por isso, este mês proponho uma reflexão dupla sobre este tema: começo por fazer uma reflexão mais histórica sobre o impacto que as reformas administrativas do séc. XIX tiveram no concelho de Barcelos e na freguesia de Palme; e no post seguinte analiso a forma como a reforma administrativa está a ser conduzida e sobre as suas eventuais consequências no concelho de Barcelos e na freguesia de Palme.

O impacto das reformas administrativas do século XIX no concelho de Barcelos


No início do séc. XIX, antes da chegada ao poder dos liberais, a divisão administrativa do país era muito diferente da actual. Do ponto de vista administrativo, o país encontrava-se dividido em 3 circunscrições elementares: as comarcas, que tinham funções judiciais e administrativas; as provedorias, que supervisionavam a cobrança de impostos e as finanças dos municípios; e os concelhos, que correspondiam à menor circunscrição territorial. A par desta organização administrativa do Estado, existia a divisão eclesiástica, que era constituída por dioceses, que tinham um número muito desigual de paróquias. Nem as dioceses nem as paróquias tinham qualquer correspondência com a divisão administrativa do território. A instabilidade política vivida nas primeiras décadas do séc. XIX e a instauração do regime liberal em Portugal saldaram-se por um vasto conjunto de diplomas, que procuram reformar a divisão administrativa do país. De seguida resumem-se as principais implicações que estas reformas tiveram nos concelhos e nas freguesias, nomeadamente em Barcelos.
No princípio do séc. XIX, o território nacional estava divido em 816 concelhos e em 4088 paróquias. De origens remotas e incertas, que alguns autores colocam no período romano e nas comunidades rurais pré-estabelecidas, a criação dos concelhos foi estimulada ao longo da história pelos reis portugueses como forma de povoar o território, como medida para contrabalançar o poder dos senhores e também por objectivos fiscais e militares. Por sua vez, as paróquias, que estão na génese das actuais freguesias, eram divisões eclesiásticas. As paróquias surgiram como igrejas dependentes das catedrais localizadas nas cidades. No início contavam com áreas de grande dimensão, mas até ao séc. XIII o seu território não estava bem definido. Foi a cobrança dos dízimos pela Igreja, que se vai tornando obrigatória a partir do séc. XIII, que esteve na origem da delimitação das áreas paroquiais, com o objectivo de submeter aos párocos os residentes em cada uma dessas áreas. O número de paróquias terá aumentado com a Reconquista e com o crescimento demográfico verificado nos séculos seguintes.
À entrada do séc. XIX, a divisão administrativa do país era muito confusa, pois reflectia todo o processo de evolução histórica e o poder das várias classes sociais, através dos vínculos territoriais. Assim, coexistiam concelhos com dimensão e população muito desiguais, terras administradas por ordens religiosas (coutos), pela nobreza (honras) ou sob a tutela da própria Coroa. A chegada dos liberais ao poder e a instauração da monarquia constitucional deram origem a políticas mais descentralizadas, que procuraram tornar mais coerente e funcional a divisão administrativa do território.
Um dos diplomas que teve mais impacto foi o decreto de 25-04-1835, que consagrou uma divisão administrativa assente em distritos, concelhos e freguesias estando, portanto, na base da actual organização do território. As principais novidades deste decreto foram a criação dos distritos e a tentativa de passar as paróquias para o nível administrativo do Estado embora, ao nível dos concelhos, não se tenha operado qualquer reforma. A verdadeira reforma dos concelhos surgiu com o decreto de 6-11-1836, que suprimiu 465 dos 816 concelhos existentes na altura (ficaram a existir 351 concelhos). Os critérios que estiveram na origem deste corte foram o número de fogos e a área: a esmagadora maioria dos concelhos com menos de 500 fogos e com menos de 100km2 foram extintos. A maior parte daqueles que permaneceram tinham mais de 1000 fogos e quase todos viram a sua população e área aumentar com a anexação de freguesias dos concelhos suprimidos. Ao contrário da criação dos distritos, que pouca polémica levantou, a extinção e a reformulação dos limites administrativos dos concelhos geraram uma grande onda de protestos e autênticos levantamentos populares. Em resposta a estas reivindicações, surgiram nos anos seguintes vários ajustamentos ao mapa dos municípios, como as reformas de 1842 e de 1855. O Código Administrativo de 1842 estabelecia 382 concelhos, não havendo grandes novidades face ao decreto de 1836, sendo de destacar a reintrodução de alguns concelhos que haviam sido extintos. Já a reforma de 1855 foi mais aprofundada, tendo levado ao desaparecimento de 132 concelhos, tendo ficado o mapa municipal com 256 circunscrições. A partir desta data assistiu-se a uma certa estabilização do número de concelhos.
No que respeita às freguesias, os liberais procuraram integrar esta divisão eclesiástica no sistema administrativo, o que não foi bem visto nem pelo clero, porque representou mais uma machadada nos seus poderes (que se somou a outras, como a extinção das ordens religiosas e do dízimo), nem pelos populares, que a entenderam como uma intromissão nas formas próprias de auto-governação mais ou menos complexas que as paróquias tinham, como na gestão dos baldios. Para o efeito, em 1835, foi criada a figura do Comissário (nomeado pelo Administrador do concelho) e a Junta de Paróquia (eleita, mas apenas por pessoas que tivessem um determinado nível de rendimentos). Por estas razões, os primeiros anos de vida das freguesias enquanto divisões administrativas tiveram pouco envolvimento por parte das populações, verificando-se que em muitas delas as Juntas não eram eleitas por falta de votantes. Como consequência, em 1840, as freguesias perderam o estatuto administrativo que haviam adquirido, só voltando a ser readmitidas em 1878. Durante este período, as paróquias continuaram a existir, tendo-se verificado algumas mudanças: a figura do Comissário foi substituída pela do Regedor e as Juntas passaram a ser presididas pelos párocos.
As reformas administrativas que originaram o desaparecimento de um grande número de municípios, não tiveram paralelo nas freguesias. A redução do número de paróquias foi residual, tendo atingido cerca de 8% das que existiam em 1826. A redução do número de freguesias fez-se à custa da aglutinação das freguesias, sendo mais notória a redução do número de freguesias que, à data, tinham menos de 200 habitantes.
Que impacto é que estas reformas tiveram no concelho de Barcelos e nas suas freguesias em particular? A resposta a esta questão impõe que se faça um breve enquadramento histórico do concelho. No início do séc. XIX, o concelho de Barcelos era um dos mais extensos de toda a região Norte, para o que contribuiu as várias terras que ao longo do tempo foram integradas no concelho (Julgados de Penafiel de Bastuço, Aguiar do Neiva, Faria e Vermoim, Couto da Várzea, etc.). Nos seus pontos mais extremos, o concelho de Barcelos media 40km no sentido Norte-Sul, estendo-se do rio Lima ao rio Ave, e 30km no sentido Este-Oeste, indo do oceano Atlântico até ao limite de vários concelhos a nascente, alguns entretanto extintos. Antes do decreto de 6-11-1836, o concelho era constituído por qualquer coisa como 190 freguesias, pertencendo muitas delas aos actuais municípios de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Esposende, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão. No interior do concelho existiam, porém, diversos encravamentos que resultavam de terras que eram administradas por ordens religiosas (como os coutos de Capareiros, Manhente, Cambeses), pela nobreza (como parte da Ucha que pertencia à honra de Azevedo) e ainda por concelhos de pequena dimensão (Apúlia, Rates). As reformas do liberalismo vieram alterar profundamente o mapa do concelho e da região envolvente. Desde logo, a abolição das ordens religiosas levou a que alguns coutos fossem elevados à categoria de concelho (como Prado), enquanto que outros foram integrados em Barcelos (Manhente, Fralães, Capareiros, etc.). Porém, foram os decretos de 1836 e de 1842 que mais alterações produziram. Se o principal impacto destas reformas foi a de diminuir o número de municípios, no caso de Barcelos o impacto foi, em certa medida, o oposto, pois o concelho viu reduzir significativamente a sua área. É certo que os encravamentos no seu interior foram eliminados, mas Barcelos viu perder muitas das suas freguesias para os municípios de Viana do Castelo, que se estendeu até ao rio Neiva, de Esposende, da Póvoa de Varzim e de Vila Nova de Famalicão, que foi um dos novos concelhos criados. Mais tarde, o decreto de 1855 veio ditar um crescimento do sector Nordeste do concelho, com a inclusão de várias freguesias do extinto concelho de Prado, pelo que o número de freguesias estabilizou no valor actual. Como se vê, as reformas administrativas de meados do séc. XIX alteraram profundamente os limites e o número de freguesias do concelho de Barcelos, pois muitas delas transitaram para concelhos vizinhos, que viram a sua área crescer, pela subtracção de território a Barcelos.
No que respeita ao impacto das reformas no número de freguesias, o seu impacto foi menor. Ainda assim, verifica-se que houve vários exemplos de freguesias que foram extintas. Foi o caso da freguesia de S. Salvador de Palme, que foi integrada na freguesia de Palme (St.º André). Mas também das freguesias de Banho que foi anexada a Vila Cova, de Crujães (Várzea), Quiraz (Roriz), Guinzo (Alvito S. Pedro), entre outras. Por muito ambiciosa que seja uma futura reforma administrativa, dificilmente atingirá as proporções das alterações levadas a cabo no mapa dos concelhos e das freguesias levadas a cabo no séc. XIX. Isso será particularmente verdade no caso de Barcelos, que perdeu 39% da sua área e 101 freguesias. Já no caso das freguesias que continuaram a pertencer ao município, o seu número e delimitação não sofreram alterações tão significativas. Mas no cenário de uma eventual reforma administrativa, esta não deverá ser imposta como sucedeu no séc. XIX, mas deverá envolver um debate entre as comunidades, que deverão ter um papel mais activo na definição do seu futuro.



Figura 1: O concelho de Barcelos e a região envolvente no início do séc. XIX





Figura 2: O concelho de Barcelos após a reforma administrativa de 1842

Figura 3: Limites administrativos e freguesias actuais do concelho de Barcelos








Bibliografia
Capela, J. (2005) “Administração local e municipal portuguesa do séc. XVIII às reformas liberais”. In Cunha, M. & Fonseca, T. (eds), Os municípios no Portugal moderno, dos forais manuelinos às reformas liberais, Edições Colibri, Lisboa, pp.9-37.
Espinheira, L. (1997) Território e poder: nas origens do estado contemporâneo em Portugal, Patrimónia, Cascais.
Lousada, M. (1989) “As divisões administrativas em Portugal, do Antigo Regime ao Liberalismo”. In V CIG, 21-24 Novembro, Léon.
Silva, F. (2005) “Historiografia dos municípios portugueses (séc. XVI e XVII)”. In Cunha, M. & Fonseca, T. (eds), Os municípios no Portugal moderno, dos forais manuelinos às reformas liberais, Edições Colibri, Lisboa, pp.39-58.
Vidigal, L. (1989) O municipalismo em Portugal no século XVIII: elementos para a caracterização da sociedade e instituições locais, no fim do "Antigo Regime", Livros Horizonte, Lisboa.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Remodelação na Junta de Palme

Salvo raras excepções, a experiência tem demonstrado que as remodelações de órgãos governativos ocorrem normalmente quando se verifica, pelo menos, uma das seguintes situações: quando surgem conflitos/atritos entre os dirigentes em relação às políticas/estratégias a seguir; quando a prestação de um desses governantes fica aquém do esperado ou está sujeito a forte desgaste público; quando os dirigentes se vêem envolvidos em questões de natureza criminal/ética (situação onde a culpa, normalmente, morre solteira); ou ainda quando é necessário arranjar bodes expiatórios pelos erros cometidos, em autênticas acções de renovação e de limpeza, com claros objectivos de marketing político; e quando as mudanças estão subjacentes a ambições pessoais de ascensão na carreira.

Os exemplos para cada uma destas situações são abundantes, embora muitas vezes se procure passar a ideia de que a saída deste ou daquele governante se ficou a dever a questões de natureza pessoal ou profissional. No caso da primeira das situações referidas, um dos melhores exemplos foi a saída do ministro das finanças no primeiro governo Sócrates, quatro meses após ter tomado posse, ao que parece por discordar dos avultados investimentos nos projectos de obras públicas então delineados pelo Governo. Na segunda situação, basta referir os casos do ministro Correia de Campos que não concluiu o mandato devido à impopularidade das medidas e à erosão pública a que estava sujeito ou ainda à passagem efémera de Fernando Gomes pelo XIV Governo, onde saltitou sem sucesso entre dois ministérios, tendo sido exonerado ao fim de um ano da tomada de posse. Na terceira situação, infelizmente, há muito pano para mangas: nuns casos é o próprio visado que tem a humildade de se demitir para o apuramento dos factos (como sucedeu com António Vitorino, que viu provada a sua inocência); mas a maior parte, comporta-se como alguns gastrópodes, agarrando-se firmemente aos lugares, só saindo quando as provas comprometedoras são por demais evidentes (aqui inclui-se um sem número de autarcas que, para gáudio de muitos admiradores e por ineficácia da justiça, têm o atrevimento de se recandidatar mais tarde). Nesta categoria incluem-se ainda alguns kamikazes que, por afirmações ou comportamentos infelizes, são obrigados a demitir-se (basta pensar nas consequências que os chifrezinhos do Manuel Pinho tiveram). Nas remodelações com o objectivo de refrescar o Governo, assiste-se frequentemente a autênticas danças de cadeiras, onde os responsáveis acabam por assumir pastas completamente diferentes daquelas que desempenhavam, numa prova irrefutável de que estes políticos são pau para toda a obra (ainda que os resultados práticos da sua actuação não comprovem os seus pergaminhos). Nos Governos do Guterres e do Durão Barroso houve vários exemplos destas operações. E depois há ainda aqueles que saem por ambições pessoais, numa lógica de progressão na carreira. O Durão Barroso nem pensou duas vezes quando lhe acenaram de Bruxelas, tendo deixado o país num grande imbróglio a meio do mandato para o qual tinha sido eleito. Há também os casos dos autarcas que aproveitam a sua influência política para serem promovidos a secretários de estado ou a ministros (Narciso Miranda, Fernando Gomes, Isaltino Morais, etc.) ou a deputados europeus, como o anterior presidente da Câmara de Barcelos, que não se deu bem com os ares de Estrasburgo e regressou à base, qual filho pródigo! Portanto, há remodelações para todos os gostos e feitios, estando quase sempre subjacentes a fricções de interesses, ao mau desempenho prestado e/ou a ambições pessoais.

Ao nível das juntas de freguesia as remodelações são menos mediáticas, pois têm um impacto que se restringe à respectiva escala local. A lei estipula que, no caso de impedimento ou de renúncia de algum dos elementos da junta, o lugar vago seja preenchido pelos elementos seguintes da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia. É por esta razão que a existência de eleições intercalares para as juntas de freguesia são raras. Já as remodelações são mais frequentes, tal como sucedeu recentemente em Palme, com as substituições dos lugares de Secretário e de Tesoureiro.

Como já foi dito num post anterior, o processo que envolveu as últimas eleições não foi pacífico, mesmo entre os indefectíveis do PSD, alguns dos quais votaram na lista adversária por não se reverem na do PSD, houve episódios obscuros que envolveram a distribuição de víveres de origem animal, altercações no adro da igreja, comentários indecorosos, ofensas nas redes sociais, etc. Agora, a meio do mandato, dois dos elementos da Junta bateram com a porta. Neste caso, fala-se também de motivos pessoais, mas as verdadeiras razões deverão envolver desentendimentos e atritos com o presidente que, por regra, levam sempre à saída dos elos mais fracos. O speaker da caravana da noite eleitoral é que tinha razão quando, efusivamente e com a voz toldada pelo champagne da vitória, profetizou alto e bom som: “Arlindo Vila Chã - não há nada que resista!...”. É que nem os próprios correlegionários mais próximos resistiram e saíram! A boa nova é que agora temos uma mulher na Junta e outra na presidência da Assembleia, o que para uma freguesia de características tão conservadoras, é digno de registo e sinal de que as coisas estão a evoluir. Para elas, votos de boa sorte, de bom trabalho…e de boa capacidade de resistência!

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Legislativas 2011

Volvidos cinco meses, os portugueses voltaram a ser chamados às urnas. Os eleitores acorreram ao velório em número razoável e os cartões de pêsames chegaram dos quatro cantos do mundo, muitos deles com origem no Rio de Janeiro.
Em cada uma das capelas mortuárias espalhadas pelo país, foi constituída uma equipa responsável pelo bom decurso das exéquias. À hora marcada para o início das cerimónias (08:00H), as pessoas, enlutadas e contristadas, começaram a chegar. Para além do último adeus, os eleitores puderam depositar na urna um cartão com a identificação daquele que iria ficar com a pesada herança do finado. Em câmara ardente, hirto e mirrado, jazia o defunto, a quem a luz das velas tornava a tez ainda mais amarela. Quem era o falecido?
A maior parte assevera que era o ex-primeiro-ministro, sustentando tal convicção no avançado estado de decomposição do cadáver e no cheiro pestilento sentido na capela. Para estes não restam grandes dúvidas que o falecimento ocorreu já há alguns anos, talvez em 2007 ou 2008, uma dúvida que só os resultados dos exames forenses poderão dissipar. Um número mais restrito de pessoas, mas ainda assim de certa monta, quer acreditar que o cadáver era do actual primeiro-ministro. Estes visionários, de olhar perscrutador, conseguem vislumbrar as manifestações, os tumultos e as revoltas que hão-de provocar o óbito do actual chefe do Governo. Mas, por limitações de ordem técnica, a bola de cristal não consegue determinar a data de tão funesta ocorrência. Por último, há aqueles que atestam que o cadáver era de Portugal. Roto, ressequido e maltrapilho, o corpo mostrava ainda as chagas dos maus tratos que os políticos lhe infligiram ao longo dos últimos anos. Por tanto ter sido espoliado e renegado pelos seus dirigentes, tem vivido os últimos tempos na mendicidade, de mão estendida aos estrangeiros que passam. Mas estes, egoístas e prestamistas, tem-lhe cobrado couro e cabelo, de pouco se importando que o velho Portugal definhe até morrer.
Quer-me parecer que a última versão é a mais verosímil. Senão vejamos, daqui em diante o país será governado por entidades estrangeiras, passando o Governo a ser o capataz responsável pela execução dessas ordens. E qual é o verdadeiro interesse dos agiotas externos, é que Portugal ressuscite? Não. É o de recuperar o capital que o país, desvairado, sorveu numa ânsia consumista de hipnotizado. Por isso, daqui em diante, o país vai ter que suar as estopinhas para pagar (será que vai?) a dívida monstruosa e as taxas de juro proibitivas impostas pelos onzeneiros dos mercados e dos parceiros europeus que nos “emprestaram” o dinheiro necessário para acudir às necessidades mais urgentes e para refinanciar a dívida. Com amigos destes quem precisa de inimigos?
Portanto, o que estava em causa nas eleições de 05 de Junho era a escolha do “pau mandado” dos decisores que ocupam as cadeiras do poder em Berlim e Frankfurt. E o povo português decidiu com os resultados que são conhecidos: com Passos Coelho acolitado por Paulo Portas, numa reedição da última coligação de má memória, o país deu uma guinada à direita, que irá acentuar as políticas já de si de direita que vinham a ser praticadas pelo anterior (des)governo.
O cobrador de fraque escolhido pelos palmenses foi Passos Coelho que, com 64% dos votos, obteve uma folgada maioria absoluta, o que permite falar numa autêntica coroação ou entronização do herdeiro. Para os palmenses não restaram quaisquer dúvidas que Passos Coelhos era o candidato com o perfil mais adequado - com a melhor massa muscular entenda-se - para espremer até à última gota o que ainda resta das pessoas, nomeadamente daquelas que mais têm pago a factura da crise. Com o objectivo de domar o monstro e de agradar aos mercados, o receituário das medidas anunciadas (reestruturações, cortes de pensões e de salários, despedimentos, aumentos de impostos, diminuições de prestações sociais, aumentos dos encargos com a saúde e com a educação, privatizações que mais parecem liquidações, etc.), que está também a ser aplicado a papel químico noutros países, mostra o caminho que vamos (e que nos vai) trilhar nos próximos tempos. Só esperemos que não seja o golpe de misericórdia que vá confirmar o óbito do país…porque se assim for, então, as eleições de 05 de Junho serviram para eleger o carrasco de Portugal!


Resultados das eleições legislativas 2011 em Palme: PSD: 63,6%; PS: 15,6%; CDS: 10,9%; BE: 1,8%; CDU: 1,5%; Outros: 3,3%; Brancos; 2,3%; Nulos: 1%; Abstenção: 38,9%.



Passos Coelho foi o grande vencedor das legislativas 2011 em Palme