Cavaco esmaga concorrência em Palme

Nas eleições para a Presidência da República, ocorridas no passado dia 23 de Janeiro, não sucedeu o fenómeno descrito por José Saramago no “Ensaio sobre a Lucidez”, mas a realidade não esteve muito longe da ficção. O ponto de partida da história consiste num acto eleitoral, onde a larga maioria dos cidadãos (mais de 70%) depositou o boletim de voto em branco nas urnas. O voto em branco foi a arma utilizada pela população para castigar os políticos dos vários quadrantes, que eram responsáveis pelo descalabro em que o país se encontrava e pela castração das esperanças do povo. Amedrontados, os políticos e os governantes logo trataram de tomar medidas para restabelecer o normal funcionamento das instituições, vigiando, prendendo e expurgando os elementos considerados responsáveis pela conspiração contra a democracia. O voto branco surge nesta obra como uma manifestação de lucidez da população em relação à classe política dirigente.

O resultado das últimas eleições revela que há alguns paralelismos entre a história de Saramago e a realidade e, nem o momento particularmente difícil que o país atravessa, foi capaz de mobilizar os eleitores. Enquanto na obra do Nobel ganharam os votos brancos, nas eleições de 23 de Janeiro venceu a abstenção, que foi superior ao total de votos obtidos pelo candidato vencedor. Nestas eleições foi mesmo atingido o maior valor absoluto de votos brancos e nulos. É evidente que os votos brancos e a abstenção têm origens e motivações diferentes. Enquanto um voto branco é de descrença nas capacidades e na competência dos candidatos, a abstenção é um sinal de alheamento e de desinteresse por parte do eleitorado em relação à classe política. E quem são os responsáveis por este afastamento? Sem dúvida, os políticos que, ao longo das últimas décadas conduziram o país para o estado em que se encontra, depauperado, cada vez mais dependente do exterior e de futuro nebuloso. Por isso, os valores elevados da abstenção e de votos brancos/nulos podem ser o indício de que cada vez mais portugueses estão a libertar-se da cegueira, conseguindo assim identificar os responsáveis pelo estado a que se chegou, castigando-os com a arma que têm ao seu dispor: a utilização do voto. Contudo, o problema da elevada abstenção não parece preocupar os políticos, como se depreende dos discursos proferidos na noite eleitoral, nomeadamente do vencedor, que incomodado com as questões e críticas legítimas com que foi confrontado durante a campanha (e que ficaram sem resposta), só conseguiu regurgitar rancores para cima daqueles que ousaram enfrentá-lo.

A realidade observada no país acabou por fazer-se sentir também na freguesia de Palme, embora com menor intensidade (provavelmente devido à existência de índices de cegueira mais elevados). Ainda assim, verifica-se que 470 pessoas (que representam 47% dos inscritos) não votaram, ao que se somaram mais 20 votos brancos/nulos. Relativamente à votação nos candidatos, o presidente recandidato esmagou a concorrência, obtendo perto de 76% das preferências. Os restantes candidatos nem metade dos votos angariaram, tendo alcançado valores residuais que oscilaram entre 7,3% de Fernando Nobre, o segundo candidato mais votado, e 1,2% de Francisco Lopes.

Na freguesia de Palme, de fortes tradições conservadoras, a vitória folgada de Cavaco era previsível e, por isso, estes valores não revelam surpresa. Por aqui, o agora reeleito presidente, continua largamente a ser visto como uma figura imaculada e sebastiânica que um dia há-de romper do espesso manto de nevoeiro para salvar o país. Cinco anos já passaram sem que, porém, o salvador se tivesse revelado. Alcácer Quibir, apesar de ficar próximo de Boliqueime, é terra onde não existe delegação física do BPN (quando muito poderá ter um balcão virtual) e onde faltam as comodidades da Casa da Coelha, onde se incluem ligações seguras à Internet, que permitam ao salvador da pátria obter financiamentos e planear a perigosa jornada que inclui a travessia do Mediterrâneo, povoado de adamastores, rumo à terra dos nevoeiros, onde as pessoas vivem ofuscadas numa cegueira branca. Renovado o voto de confiança, renasce a esperança de que o salvador apareça para acudir ao país enfermo. Mas tal como sucedeu no séc. XVI, é provável que o salvador fique refém, não dos mouros como sucedeu a D. Sebastião, mas dos interesses pessoais e partidários em detrimento dos do país. Para mal da nação…

Resultados das eleições presidenciais 2011 - Palme

Aterro sanitário vai localizar-se em Paradela

É com satisfação que transcrevo de seguida a notícia de que o fantasma que pairava sobre a nossa terra há vários anos poderá estar definitivamente colocado de lado: o aterro sanitário irá localizar-se na freguesia de Paradela, no limite com o município da Póvoa de Varzim. Esta é uma proposta, que foi aprovada na última reunião de Câmara de 2010 e que conta com o apoio da Junta de Freguesia de Paradela e da própria Resulima. Em tempos de tanta incerteza e de dificuldades crescentes, esta é sem dúvida uma boa notícia para Palme. Neste complexo e longo processo, a actuação da actual Câmara de Barcelos merece ser aplaudida, pois sempre se esforçou por encontrar uma solução alternativa à localização que os primeiros estudos técnicos apontavam como a mais indicada, mas que nós (e os nossos vizinhos) sempre contestámos. Primeiro começou por analisar a localização do aterro em Fragoso, mas a inexistência de acordo com a empresa detentora da exploração mineira para a aquisição dos terrenos e a própria oposição da Resulima levaram a que a Câmara procurasse uma outra alternativa. Surgiu assim a hipótese de instalar o aterro na freguesia de Paradela, numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos (Póvoa de Varzim). A localização do aterro foi ainda validada por um estudo realizado pela Direcção de Engenharia da Empresa Geral de Fomento (E.G.F), S.A., tendo obtido uma taxa de aprovação de 91% nos vários indicadores considerados no estudo, como se pode ler na notícia publicada no site da Câmara. Parece ficar assim afastada a hipótese do aterro se localizar em Palme, solução que seria um autêntico acto de terrorismo ambiental e que fazia tábua rasa da esmagadora maioria da opinião dos residentes, de alguns técnicos e políticos, mas que não repugnava o anterior executivo municipal, que por várias vezes demonstrou a sua concordância quanto à localização do aterro na nossa freguesia. Em boa hora foi reinar para outras paragens!...A solução só não é definitiva porque carece de aprovação na Assembleia Municipal. Contudo, é público que o PSD e o CDS contestam esta proposta, num gesto de mero oportunismo político, que pode atrasar o processo e comprometer financeiramente a autarquia e pôr em causa o carácter largamente consensual desta proposta. Assim, a próxima Assembleia Municipal será decisiva para o desfecho desta questão. De seguida transcreve-se a notícia que está publicada em http://www.cm-barcelos.pt/noticias/destaques/executivo-aprova-soluo-para-um-dos-principais-processos-da-agenda-poltica-de-barcelos


Câmara aprova aterro sanitário de Barcelos na freguesia de Paradela
Está aprovada a solução para um dos principais processos da agenda política de Barcelos que se arrastava há anos, por falta de consenso popular e de acordo político. O Executivo Municipal de Barcelos aprovou na última reunião de Câmara a localização do futuro aterro sanitário na freguesia de Paradela. Uma decisão que merece apoio da Câmara Municipal de Barcelos, Junta de Freguesia de Paradela e da Resulima – Valorização e Tratamento de Resíduos, S.A., a concessionária do Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha Selectiva, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Vale do Lima e Baixo Cávado.
Fica, assim, definido o local para o aterro sanitário no Município de Barcelos na freguesia de Paradela, numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos. A mancha de terreno de cerca de 12 hectares mereceu análise e aprovação por parte da Direcção de Engenharia da Empresa Geral de Fomento (E.G.F), S.A., que indica, em relatório preliminar, que o local em causa obteve uma taxa de aprovação de 73,5 por cento na análise efectuada de acordo com os “Descritores de Aptidão Física”, da qual resultou, em suma, “um elevado potencial em termos das suas condições físicas e orográficas para a implantação do novo aterro sanitário”. O local obteve uma taxa de aprovação de 91 por cento na análise efectuada de acordo com os “Descritores de Ordenamento, das Condicionantes e do Impacte Ambiental Global”.
As considerações finais do relatório preliminar assinalam uma elevada aptidão física e impactes ambientais reduzidos do local analisado, bem como, um conjunto – reduzido e perfeitamente resolúvel – de medidas mitigadoras e recomendações associadas.


Local gera consenso nunca encontrado no passado
Ao longo dos últimos anos, aproximando-se o fim da vida útil do aterro sanitário actualmente em actividade, localizado em Vila Fria, foi-se discutindo ao nível dos órgãos municipais a localização do futuro aterro sanitário, que por força do acordo parassocial subscrito pelos accionistas da empresa Resulima S.A. – na qual o Município de Barcelos tem uma participação de 17,7 por cento no capital social - terá de localizar-se, impreterivelmente, no concelho de Barcelos.
Para o efeito foi elaborado, em 1999, pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo um estudo de localização do futuro aterro sanitário, que apontou os terrenos anexos à actual lixeira como os mais adequados, fundado em razões geológicas, biológicas, topográficas, hidrográficas, demográficas, etc. A referida localização foi enquadrada no próprio Plano Director Municipal do concelho de Barcelos, aprovado em 1995. Todavia, posteriormente esta solução foi abandonada, tendo-se iniciado a discussão para localização noutros locais, dada a necessidade de construção do novo aterro sanitário pela Resulima, S.A. em virtude da proximidade do fim da vida útil do actual aterro sanitário, em Vila Fria, no concelho de Viana do Castelo. Nesse sentido, a Resulima, S.A., promoveu um estudo de selecção de várias hipóteses de localização no concelho de Barcelos. Do estudo em causa resultaram três potenciais localizações relativamente às quais foi elaborado um Estudo de Incidências Ambientais, um Estudo de Impacte Ambiental (resumo não técnico), um Estudo Prévio e um Estudo de Impacte Ambiental (Relatório).
As três localizações em causa foram designadas nos estudos por “Local 1 – Palme”, “Local 2A - Monte de São Gonçalo, “Local 2B – Monte de São Gonçalo, todas localizadas no concelho de Barcelos.
Da análise comparativa técnica dos locais acima identificados promovida no âmbito dos estudos técnicos resultou, em suma, a recomendação para a construção do novo aterro sanitário no “Local 1 – Palme”, com uma taxa de aprovação de 49%, enquanto os demais locais obtiveram as taxas de 22% e 28%, respectivamente, por se ter concluído que aquele se revelava a solução ambientalmente mais favorável à luz dos descritores analisados, tanto na fase de construção, como de exploração.
Esta era, aliás, a solução preconizada pela anterior Câmara Municipal, que publicamente e por diversas vezes, antes e depois da realização dos estudos acima citados, manifestou a sua concordância com a localização do futuro aterro sanitário no “Local 1 – Palme”, embora com a oposição do Partido Socialista, exteriorizada através dos seus Vereadores na Câmara Municipal, bem como da população de Palme e dos seus órgãos eleitos e das populações das freguesias vizinhas.
O Partido Socialista sempre contestou o facto de não se terem seleccionado para análise outros locais no concelho de Barcelos, nomeadamente, na freguesia de Paradela, em face da contestação gerada pela solução de localização na freguesia de Palme.
O actual executivo camarário considera, como considerou desde que tomou posse, que seria necessário alargar o leque de opções para a localização do futuro aterro sanitário, incluindo outras localizações, como por exemplo a freguesia de Paradela.
A área da freguesia de Paradela que é apontada no relatório de trabalho preliminar constitui um dos locais que o actual executivo considerou como elegíveis para a localização do futuro aterro sanitário.
O local em causa foi proposto à Resulima, S.A., a qual se mostrou disponível para efectuar um estudo de análise ao mesmo para determinar a sua aptidão/potencial para implantação de um aterro sanitário com as características pretendidas pela Resulima, S.A..
Em face desta disponibilidade, a Resulima, S.A. decidiu, então, solicitar um estudo à Direcção de Engenharia da Empresa Geral de Fomento, S.A., de modo a determinar a aptidão/potencial para implantação de um aterro sanitário com as características pretendidas pela empresa de Valorização e Tratamento de Resíduos.
A Direcção de Engenharia da E.G.F. observou o local para, numa primeira análise, avaliar do potencial de aptidão deste tipo de infra-estrutura sanitária, de acordo com os descritores de Aptidão Física e Técnica, Restrições e de Impacte Ambiental. A mancha de terreno (próxima da antiga lixeira de Laúndos) que foi analisada foi bastante alargada tendo os técnicos identificado, contudo, após análise visual, uma área de cerca de 12 a 13 hectares com eventual aptidão para o aterro sanitário.
A análise foi efectuada de acordo com os “Descritores de Aptidão Física”, os “Descritores de Ordenamento, das Condicionantes e do Impacte Ambiental Global” e o Plano Director Municipal (PDM) do Concelho de Barcelos.
O local em causa obteve uma taxa de aprovação de 73,5% na análise efectuada de acordo com os “Descritores de Aptidão Física”, da qual resultou, em suma, um “Elevado potencial em termos das suas condições físicas e orográficas para a implantação do novo aterro sanitário.”
O local em causa obteve uma taxa de aprovação de 91% na análise efectuada de acordo com os “Descritores de Ordenamento, das Condicionantes e do Impacte Ambiental Global”.
As considerações finais do relatório preliminar assinalam uma elevada aptidão física e impactes ambientais reduzidos do local analisado, bem como, um conjunto, reduzido e perfeitamente resolúvel, de medidas mitigadoras e recomendações associadas.
O local observado e analisado revela um grau de aptidão claramente mais positivo do que o “Local 1 – Palme”, materializado na diferença entre as taxas de aprovação de cada um deles.

A localização do aterro sanitário do concelho de Barcelos na freguesia de Paradela foi aprovada em reunião de Câmara do dia 30 de Dezembro.

O sítio da Junta de Freguesia de Palme, uma pobreza franciscana

Uma “pobreza franciscana”! Foi esta a ideia que me assaltou quando visitei pela primeira vez o sítio da Junta de Freguesia de Palme (JFP). No princípio do século XIII, o filho de um rico comerciante italiano, que viria a ficar conhecido por S. Francisco de Assis, fundou uma ordem religiosa que pugnava pela humildade, pelo desprendimento dos bens materiais e pela pobreza à imagem do exemplo da vida de Cristo. Estes ideais contrastavam com a opulência e com a prepotência com que o papado dirigia a Igreja, razão pela qual muitos dos seguidores desta ordem e de outras afins foram perseguidos e declarados heréticos. A utilização da expressão “pobreza franciscana” para caracterizar o sítio da JFP parece-me adequada, tendo em conta a escassez de informação e de funcionalidades e até pela grande componente de conteúdos religiosos que surgem. Mas vamos por partes.

O sítio da JFP (http://www.jf-palme.pt/) surge com muitos anos de atraso em relação às freguesias vizinhas (Aldreu e Feitos por exemplo) e procura “promover uma maior aproximação e envolvimento entre a população e a autarquia” como é referido na mensagem telegráfica do presidente. A disponibilização do sítio é uma medida positiva desde que permita a prestação de informações à generalidade das pessoas que o consultem e que possibilite a realização de determinadas tarefas burocráticas e administrativas, nomeadamente aos que residem na freguesia. Ora, na sua forma actual, o sítio não só não apresenta qualquer funcionalidade, como presta poucas informações e destas, algumas delas são incorrectas ou contém imprecisões. E mais grave do que isso, apresenta erros ortográficos, sinal de que o sítio foi construído “em cima do joelho”. O erro mais grosseiro aparece bem destacado e em letras gordas no menu relativo à heráldica (está “hiráldica”), dando pois uma triste imagem da freguesia aos internautas que devem pensar e, com razão, que “estes gajos nem escrever sabem”!... Depois, as informações disponibilizadas sobre a freguesia são muito escassas e centradas em aspectos específicos: património religioso, festas, artesanato. Nada é dito sobre actividades económicas, população, património natural, geografia, etc. Os breves apontamentos históricos são indignos desse nome e da ancestral presença humana nesta terra que remonta, pelo menos, ao Megalítico. Alguns factos históricos fundamentais são omitidos no relato. Por exemplo, que a actual freguesia de Palme resulta da fusão das freguesias de Stº André e de S. Salvador de Palme. E outras informações induzem o leitor em erro. Por exemplo, quando se diz que a freguesia de Palme esteve anexada à de Feitos quando, na verdade, o que sucedeu foi o contrário. Para repor alguma justiça na questão da história da freguesia proponho-me a trazer uma análise mais aprofundada e documentada num futuro tópico do blog.

Por tudo isto se pode concluir que o sítio da JFP reflecte a pobreza de ideias dos respectivos dirigentes e permite desconfiar que a sua criação não seja a de facilitar o acesso online a serviços e a informações, mas sim a de dar resposta às propostas que outros propuseram e por ser uma moda tecnológica, através da qual se cria um espaço ao qual vem depois a faltar funcionalidades, conteúdos, actualizações e manutenção. Oxalá eu me engane...

Vê-se pela aragem quem vai na carruagem

Os ditados são uma das formas através da qual a sabedoria popular mais se transmite de geração em geração. Muitos deles resistem à passagem do tempo e mantêm-se surpreendentemente actuais. Traduzem-se através de frases curtas e assertivas, normalmente em rima, para serem mais facilmente memoriáveis. Pode até dizer-se que os ditados populares são um elemento de identidade cultural de um povo e da sua memória colectiva, pois há ditados que estão associados a culturas e a países específicos. Há ditados para todos os gostos e com aplicações aos mais diversos contextos. Longe de dominar a sabedoria popular como o Sancho Pança, que com frequência inquietava D. Quixote por tanto recorrer aos ditados, apresento meia dúzia de exemplos onde se pode ver a forma hábil e jocosa como abordam assuntos do quotidiano:

- A cavalo dado não se olham os dentes.
- A fruta proibida é a mais apetecida.
- A galinha da vizinha é sempre melhor que a minha.
- Em caso de necessidade, casa a freira com o frade.
- Em terra de cego, quem tem um olho é rei.
- Quem canta seus males espanta.
- Quem não tem cão caça com o gato.
- Sinal no peito, mulher de respeito.
- Vão-se os gatos, folgam os ratos.
- Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades.
- Etc., etc.

Não vem este tema a propósito de algum ditado popular que seja típico da freguesia de Palme, mas sim de um ditado que me ocorre sempre que passo fora da sede da Junta e que me assaltou pela primeira vez num dos actos eleitorais que teve lugar em 2009. Refiro-me em concreto à sujidade entranhada, ao aspecto deveras encardido, quase lodoso que as escadas (bem como os respectivos muros laterais) de acesso ao edifício da sede da Junta apresentam. As desgraçadas têm aspecto de não serem esfregadas com uma vassoura ou, como está mais na moda, de não serem escaroladas por um jacto de pressão há muito tempo. Ora o caso não seria de grande monta se fosse um edifício particular. Mas o que está em causa é um edifício público, que representa o poder local. Está certo que o edifício não é uma obra-prima da arquitectura e nem tem um uso por aí além. Mas quer pela localização em face da estrada, quer por força do que representa, merecia outro tipo de tratamento e de apresentação. E mais ainda quando as pessoas vão exercer o seu direito de voto, que é uma acto solene da vida democrática de qualquer comunidade. E recordo-me que há uns tempos o cenário era ainda mais tenebroso, pois os canteiros dos dois lados da escada estavam totalmente abandalhados. Mas, mercê da dedicação de alguns voluntários (segundo consta), os canteiros estão agora mais aprumados. As escadas, porém, continuam a acumular o lixo e o pó que o vento arrasta e que as solas dos sapatos transportam, sem que as autoridades se preocupem em removê-lo. Para não destoar, uma das janelas do piso superior ostenta com orgulho um vidro partido que, há vários anos, chama a atenção de quem passa na estrada nacional. Não sei se o vidro ainda não foi substituído por representar uma despesa incomportável para o orçamento da Junta, ou se será para obter algum efeito de arejamento natural no edifício. Agora que é uma vergonha lá isso é!
Na verdade, estes dois exemplos são reveladores do enorme desleixo e desinteresse dos responsáveis da freguesia, que são incapazes de zelar pelo próprio edifício que dá guarida às funções para as quais foram eleitos e das quais se parecem ter demitido. O povo na sua grande sabedoria é que tem razão quando diz: “vê-se pela aragem quem vai na carruagem”.

Água não!

Um dos temas que alcançou mais fama no panorama da música popular Portuguesa (vulgo “música pimba”) foi interpretado por Toy e intitula-se “água não”. Confesso que não sou particular apreciador do artista, nem tão pouco do género da música em causa, pelo que não conheço a letra da canção com detalhe. Mas, por força de tanto ouvir o famoso refrão da cantiga, recordo-me que o artista, como bom português que se preze, enaltece as virtudes do vinho e repudia a água enquanto bebida oficial das refeições e das festas.

Ora vem isto a propósito de uma situação mais séria que se passa na nossa freguesia e que parece não preocupar ninguém, a começar na Junta de Freguesia de Palme e a acabar nos consumidores. Refiro-me ao elevado número de pessoas que continua a consumir água dos fontanários públicos que estão dispersos pela freguesia, sobretudo nos meses de Verão, quando o calor aperta e seca as gargantas. Nalguns destes fontanários chega a formar-se fila para encher os garrafões, os de mais longe trazem atrelados ou atestam as malas dos carros de garrafões e a fama das águas de Palme estende-se mesmo a outras freguesias, não sendo raro ver-se pessoas das vizinhanças a abastecerem-se nestes fontanários. Ora isto não seria problema nenhum se a potabilidade da água estivesse confirmada, seria até o testemunho da qualidade ambiental da nossa terra. Mas a questão fia mais fino. É que estas águas não têm sido analisadas (segundo consta, a última vez que foram analisadas foi ainda no tempo do presidente Justino, há 10 ou 15 anos!). O que está aqui em causa é, então, um problema de saúde pública. Pessoalmente não acredito que a água dos fontanários de Palme tenha as características químicas e, sobretudo, bacteriológicas para que possa ser considerada apta para o consumo humano. E passo a apresentar algumas razões. A nascente de muitos destes fontanários não tem sido objecto de qualquer acção de limpeza e, não raras vezes, nem se sabe bem onde é a nascente da água e em que condições esta é recolhida. Os esgotos humanos (e das explorações animais) não são tratados e são drenados para os terrenos ou para fossas sépticas, infiltrando-se e contaminando as águas subterrâneas. A utilização indiscriminada de produtos químicos, nomeadamente na agricultura, é também uma fonte de poluição das águas. Conheço muitas pessoas que já analisaram a água dos furos que têm no quintal e, em nenhum dos casos, a água era aconselhada para beber. E já repararam que se a água ficar armazenada algumas semanas num garrafão ganha lodo (sinal da presença de micróbios e bactérias).
Ora tudo isto é um assunto demasiado sério, porque estamos a falar da saúde das pessoas. Julgo que as autoridades e, em particular a Junta de Freguesia, têm revelado uma total falta de responsabilidade em deixar arrastar esta situação. Mas também não é de estranhar porque os seus elementos andam sempre muito desatentos (não sei com o que se preocupam) e o que vão fazendo é por imitação do que se faz nas freguesias vizinhas. Analisar as águas dos fontanários de Palme e sinalizar as que não forem potáveis são acções imperiosas e urgentes. É este trabalho que tem vindo a ser realizado nas freguesias vizinhas. Por isso, julgo que não é preciso colocar legendas nas figuras em baixo, qualquer um consegue descobrir qual destes dois fontanários está localizado em Palme. Entretanto, eu vou continuar a seguir o conselho do Toy: (desta) água não!!

Lombas e lombeiradas

No passado dia 1 de Junho, um acontecimento rocambolesco projectou a nossa freguesia para as capas dos jornais: um autocarro despistou-se numa lomba e derrubou a fachada principal de uma casa. Ora esta notícia só pode ser insólita para quem ainda não teve o prazer de passar por cima da lomba e de sentir os consequentes solavanco e lombeirada. Aquilo não é uma lomba, é uma parede que foi erguida no meio da estrada. Mas vamos primeiro à história das lombas.
A recta em causa (parece que agora se chama Avenida de Palme, ignorando o próprio conceito de avenida, mas isso fica para outra altura) funcionava, é verdade, como uma pista de alta velocidade, onde os automobilistas e principalmente os motociclistas se desafiavam para ver quem conseguia chegar à morte em primeiro lugar. Curiosamente, não me consta que nenhum destes aceleras tenha atingido o seu objectivo. Agora acidentes, chapa amolgada e sangue houve e não foi pouco. Alguns perderam mesmo a vida, mas nos atravessamentos da EN103. A circulação de pessoas, tractores, bicicletas e animais aliada às características da via (estreita e sinuosa) e ao estacionamento em plena faixa de rodagem, recomendam moderação e cautela na condução. Mas, como ninguém respeita regras nem sinalização, a circulação na EN305 era uma espécie de teste à perícia e à concentração dos condutores e dos peões. Para sanar este problema, a solução encontrada foi a de construir lombas em três locais problemáticos: junto aos entroncamentos da “escola velha”, da ponte da Aldeia e do Adães. Esta obra foi, porventura, um dos grandes emblemas da anterior (actual) Junta. O que não se compreende é como é que foi possível construir a lomba do Adães: dá ideia que pegaram numa parede e encaixaram-na ali no meio da estrada. É demasiado alta, tem as faces muito levantadas e é muita larga. Obriga os carros quase a parar e os mais rebaixados roçam mesmo na lomba. O resultado é fácil de imaginar. Nos primeiros tempos, houve dezenas de carros danificados, despistes, acidentes e feridos. Basta ver que depois da lomba a estrada está toda esburacada do embate dos veículos, manchada de óleo e frequentemente pontilhada por pedaços de ópticas, parafusos, fragmentos de carcaças e de engrenagens. Mais tarde, talvez para emendar o erro, foram colocadas luzes de sinalização no pavimento e sinais vertical. As pessoas que passam quotidianamente na estrada, habituaram-se a afrouxar sob pena de darem uma cabeçada no tejadilho e de desfazerem o veículo que não tem asas para voar. Só quem não conhece é que pode cair na ratoeira que esta lomba representa. Foi o que sucedeu com o autocarro que se despistou e embateu na casa. Parece evidente que o objectivo que levou à criação das lombas, está a gerar um efeito contrário, contribuindo para o aumento da sinistralidade. Só ainda não houve mortos, mas não faltou muito como se vê por este triste episódio.
Confesso que percebo pouco de tráfego e menos ainda de lombas. Mas despertou-me a curiosidade saber se há especificações legais para as lombas, porque acredito que a lomba do Adães seja completamente ilegal. Numa pesquisa rápida, encontrei dois documentos: um parecer do Procurador da República Adjunto João Alves (www.verbojuridico.net/doutrina/outros/lombas.html) e uma nota técnica da Associação Nacional Segurança Rodoviária (http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=100).
No primeiro caso, o autor conclui que as lombas são ilegais, referindo que não encontra nenhuma lei ou mesmo norma que permita que as autoridades (Câmaras ou Juntas) instalem estas estruturas nas vias. O autor faz uma pesquisa exaustiva e inclui vários exemplos internacionais para afirmar que as lombas causam mais transtornos e incómodos que vantagens e que não contribuem decididamente para reduzir a sinistralidade, bem pelo contrário. A questão do vazio legal foi entretanto colmatada com uma nota técnica relativa à instalação e sinalização de lombas redutoras de velocidade, promovida pela ANSR. Numa leitura rápida pode-se concluir que há vários aspectos que as lombas de Palme não respeitam. Por exemplo, no ponto 4.1.4 é referido que as lombas não podem ser instaladas a uma distância inferior a 25m de pontes e de viadutos. Ora acontece que as lombas do Adães e da Aldeia estão precisamente instaladas sobre pontes, agravando a perigosidade que representam. Na alínea f) do ponto 4.1.4 é igualmente referido que as lombas não podem ser instaladas em vias sem passeios (tal sucede na lomba do Adães). E mais grave do que isso, a lomba do Adães fica em cima de uma paragem de autocarros, o que aumenta consideravelmente o risco de os utentes dos transportes públicos serem ceifados na sequência de um despiste de um condutor incauto. Em relação às dimensões, penso que as lombas, em especial a do Adães, não respeita as normas legais pois, pelo impacto que produzem, não acredito que a face vertical da lomba seja inferior a 6mm e que a sua altura máxima seja inferior a 7,5cm.
Face a tudo isto, parece evidente que as lombas instaladas na nossa freguesia são ilegais ou, pelo menos, apresentam graves ilegalidades e riscos acrescidos para a segurança dos condutores e dos peões. Os inúmeros incidentes e acidentes provocados pelas lombas são a prova desta má solução, não sendo de excluir que venham a provocar uma tragédia, como já esteve a acontecer com este caso. Pelo menos, para quem passa por lá todos os dias, as lombeiradas estão garantidas…e, na minha opinião, quem as construiu precisava também de uma boa lombeirada!!

Fachada destruída por despiste de autocarro provocado por lomba

Contra-informação na questão da localização do aterro

Ao longo do último mês têm surgido na comunicação social diversas notícias relacionadas com a localização do aterro sanitário. Algumas das informações parecem ser contraditórias, sendo reveladoras das movimentações políticas e dos interesses das várias partes que estão por detrás de todo o processo. Contudo, na nossa terra, que continua a ser apontada por alguns como a melhor localização, pouco se tem falado e as entidades com responsabilidades parecem continuar a assobiar para o ar como se nada fosse connosco…
Com base nas notícias saídas na comunicação social, faz-se de seguida um ponto da situação, com o objectivo de clarificar a posição dos vários intervenientes.

Como é do conhecimento de todos, o novo executivo camarário tem vindo a equacionar a hipótese de instalar o aterro sanitário em Fragoso, opção que tem merecido o apoio de várias entidades, incluindo da Junta de Fragoso. Até aqui nada de novo. A polémica mais recente surgiu na última Assembleia Municipal de Viana do Castelo, quando os autarcas de Vila de Punhe e de Alvarães interrogaram o Presidente de Câmara sobre a forma como está a defender os interesses do concelho do vale do Lima, pelo facto do aterro poder ficar localizado nas proximidades destas freguesias. A grande revelação foi feita pelo Presidente de Câmara de Viana ao assegurar que o autarca de Barcelos lhe garantiu que o aterro não irá para Fragoso.
Em resposta a estas declarações, Costa Gomes veio contrariar as declarações proferidas pelo presidente da Câmara de Viana, reafirmando que a hipótese de Fragoso se mantém de pé, faltando apenas chegar a acordo com os proprietários (a empresa Mota Mineral) para a aquisição dos terrenos. Ou seja, estamos perante duas versões contraditórias, algum dos presidentes de Câmara não está a revelar todas as informações ou estará mesmo a mentir. Na verdade, o que está a suceder é que estão a decorrer dois processos de estudo de localização em simultâneo. A Câmara de Barcelos pediu um adiamento até Fevereiro (do estudo de impacto ambiental da localização em Palme) para analisar a hipótese Fragoso. Como o prazo não foi cumprido, a Resulima tomou a decisão de enviar para a Agência Portuguesa de Ambiente o estudo de impacto ambiental para ir para discussão pública das duas opções anteriores (Palme e S.Gonçalo).
A opção de localizar o aterro em Palme é um atentado ambiental e tem a oposição das populações e dos autarcas de Palme e de várias freguesias vizinhas. A opção de localizar o aterro em Fragoso é bastante mais pacífica e consensual, sendo defendida pela Junta de Fragoso e pela maior parte da população desta freguesia, pela Câmara, por deputados eleitos pelo círculo de Braga (Agostinho Lopes do PCP e Nuno Reis do PSD), e não tem oposição por parte do Ministério do Ambiente, da CCDR-N e da Direcção-Geral de Energia e Geologia. Contra a localização em Fragoso tem-se manifestado a empresa responsável pelo aterro (a Resulima), o proprietário dos terrenos (Mota Mineral), sendo ainda dúbia a posição final do Ministério da Economia, no que respeita ao encerramento definitivo da exploração mineral. A Câmara Vianense e as freguesias deste município reprovam também a localização em Fragoso, tendo inclusive já sido constituídas associações locais para lutar contra esta hipótese.
O factor determinante no desenlace final deste processo parece estar uma vez mais relacionado com questões de natureza económica. A empresa Mota Mineral tem a concessão dos terrenos por um período de mais 70 anos e alega que não está interessada em abandonar aquele local. A empresa argumenta que o que está em causa é a boa qualidade do mineral (caulino) e não o dinheiro (!). Mas esta explicação parece ser mais um choradinho para aumentar a parada pelos terrenos. Com várias crateras e lagoas a céu aberto, a extracção de caulino tem tido graves impactos ambientais e paisagísticos, onde inclusive já morreram animais e crianças. Só quando as atenções se centraram nesta hipótese é que a empresa apressadamente foi colocar vedações no local. A instalação do aterro, para além de ser a solução mais económica, resolveria este grave problema ambiental. Resta saber até onde a Câmara pretende ir na oferta pelo valor dos terrenos. E a posição do Ministério da Economia quanto ao interesse em fechar a exploração do minério. Os próximos tempos trarão consigo mais novidades. Esperemos que os interesses económicos e políticos não se sobreponham às questões ambientais e, sobretudo, que façam tábua rasa dos interesses da maior parte das populações e das instituições envolvidas no caso.