Histórico das eleições para a Assembleia de Freguesia de Palme

Proponho agora realizar uma breve análise pelo histórico das eleições para a Assembleia de Freguesia de Palme. Desde o 25 de Abril até ao momento houve 10 momentos eleitorais. Até às eleições de 1985, os mandatos autárquicos eram de três anos e, a partir daí, passaram a ser de quatro anos. Neste período de 33 anos, a Junta de Freguesia (eleita a partir da composição da respectiva Assembleia), teve quatro presidentes: um deles, o primeiro, eleito pelas listas do PS e todos os restantes pelas listas do PSD. Foram eles os Srs. Abílio Bernardino Pereira (1976-1979), José Rodrigues da Silva (1979-1993), Justino de Sá Gomes (1993-2001) e Arlindo Vila Chã (2001-2013?). Assim, conclui-se que o maior “consulado” foi o do Sr. José Rodrigues da Silva que se manteve 14 anos à frente dos destinos da freguesia. Além disso, verifica-se que nunca se apresentaram mais de três listas às eleições tendo isso apenas acontecido nas eleições de 1976 (CDS, PS e PSD), de 1989 e de 1993 (CDU, CDS e PSD) e nas de 2001 (CDU, PS e PSD). Por outro lado, constata-se que em dois momentos, em 1997 e em 2005, apenas se apresentou uma lista ao eleitorado (do PSD).
Em termos de resultados eleitorais obtidos por cada partido, a CDU apresentou três listas no decurso destes 33 anos, mas obteve registos sempre muito magros, uma vez que nunca ultrapassou os 2,5% de votos. A CDU é claramente uma força política com pouca expressão nesta freguesia de carácter conservador e esta lista só parece surgir pela carolice de alguns esquerdistas mais afoitos. Por seu turno, as listas do CDS foram a votos cinco vezes, tendo logrado o melhor resultado (42,1%) em 1993. As eleições desse ano foram disputadas em condições muito particulares, pois devido a divergências internas, os elementos da Junta eleita em 1989 (no caso o Secretário e o Presidente) desentenderam-se e apresentaram-se ao eleitorado por listas diferentes em 1993: o anterior Secretário da Junta (Justino de Sá Gomes) como cabeça de lista do PSD; e o anterior Presidente (José Rodrigues da Silva) como cabeça de lista pelo CDS, ou seja, candidatando-se por um partido diferente daquele por que tinha sido eleito. A lista do PSD viria a ganhar com cerca de 11% de avanço sobre a do CDS. Em relação ao PS, foram quatro as listas submetidas ao sufrágio dos Palmenses. O melhor resultado foi alcançado logo nas primeiras eleições, obtendo 50% dos votos e ficando 16% à frente do PSD, o que lhe permitiu eleger o primeiro presidente da Junta de Freguesia. Nas eleições seguintes e também devido a rupturas internas, houve elementos da Junta PS que se candidataram por outro partido (PSD), o que viria a enfraquecer e a arredar o PS da Junta nas eleições seguintes. Por último e a partir de 1979, as listas do PSD foram sempre as mais votadas, tendo sido obtido o registo mais elevado (85% dos votos) em 1997 numa situação de lista única. Com excepção das primeiras eleições, o resultado obtido pela lista do PSD em 2009 foi o pior de sempre, de que resultou também a vitória menos folgada, pois esta lista só obteve mais 8% (mais 65 votos) do que a lista do PS.
No que se refere aos votos brancos e nulos, os valores mais elevados ocorreram em anos em que só foi apresentada uma lista aos eleitores, nomeadamente em 1997 quando atingiram 14,7% e em 2005 quando superaram a fasquia dos 20%, a percentagem mais elevada de sempre. Por outro lado, os valores de abstenção também acompanham esta tendência, pois são sempre mais elevados quando apenas concorre uma lista. O valor mais alto ocorreu também em 2005, quando não foram votar 35% dos inscritos.
Estes números indicam que a existência de uma lista única não motiva nem mobiliza tanto os eleitores, uma vez que o resultado “são favas contadas”; por outro lado, estes números sugerem que existe margem para a outras candidaturas, que poderão absorver os votos brancos/nulos (que podem ser interpretados como votos de cidadãos que não se revêem/acreditam na lista candidata) e atrair um maior número de eleitores. De facto, as eleições mais disputadas, como as de 1993, 2001 e de 2009 mostram que há uma redução substancial da abstenção e dos votos brancos/nulos. Por exemplo, nas eleições deste mês atingiu-se o valor mais baixo de abstenção (17,7%) e a menor percentagem de brancos/nulos (2,1%). A tendência do voto útil e a “contagem de espingardas” que é feita por cada uma das listas nos momentos de maior disputa eleitoral atraem um maior número de palmenses à assembleia de voto. Para tal contribui a existência de campanhas mais intensas (ruidosas entenda-se), o estreitamente de redes de proximidade (e de caciques) e outras manobras menos ortodoxas e mais obscuras, que procuram assegurar o “x” dos mais indecisos/desinformados no quadrado certo. Estes mesmos ingredientes, uma vez mais, parece que estiverem presentes nestas últimas eleições. Mas disso me ocuparei mais adiante.

Os números das eleições - Barcelos

Depois de realizar uma primeira apreciação aos resultados eleitorais obtidos para a CM de Barcelos, proponho agora realizar uma breve leitura à distribuição dos votos pelos vários órgãos autárquicos. No total do concelho e de acordo com os valores disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições, o PS obteve o maior número de votos para a Câmara Municipal, tendo o PSD assegurado o maior número de votos para as Assembleias de Freguesia e para a Assembleia Municipal. Com 34911 votos, o PS ganhou a Câmara ao Dr. Reis que obteve menos 914 votos – uma vitória não muito expressiva, mas significativa tendo em conta o historial das autárquicas, onde o PSD foi o partido que sempre liderou os destinos do município desde as primeiras eleições autárquicas. Por outro lado, a vitória do PS para a Câmara também se terá ficado a dever ao “voto útil” dos partidos à esquerda no candidato socialista. Por exemplo, o BE arrecadou 2619 votos para a Assembleia Municipal, mas apenas obteve 1439 para a Câmara Municipal. No caso da CDU essa diferença foi menor, mas cifrou-se em 450 votos. Parece portanto plausível que um número considerável de eleitores transferiu o seu voto dos partidos de esquerda para o Costa Gomes. Por outro lado, a percentagem de votos no PS para a Câmara aumentou das eleições de 2005 para 2009 (+2,79%), ao passo que o número de eleitores no Dr. Reis desceu 3,86%. A conjugação destes números indica claramente a vontade manifestada pelos Barcelenses de arrepiar caminho, retirando os sucessivos votos de confiança que foram dados ao Dr. Reis.
Já em relação à Assembleia Municipal que é um órgão colegial e, portanto não individualizado (para além de ser um órgão menos visível para muitos eleitores), verifica-se que o PSD conseguiu um ligeiro maior número de votos do que o PS, embora tenham ambos conseguido eleger o mesmo número de mandatos (40).

A principal diferença verificou-se ao nível da votação para as Assembleias de Freguesia, onde o PSD continua a ser claramente o partido mais votado e a assegurar o maior número de Juntas. O PSD ganhou em 61 freguesias, ao passo que o PS ganhou em 22. Tal facto deve-se a uma predominância já antiga do PSD principalmente nas freguesias mais rurais e pequenas, onde prevalece um maior conservadorismo. Com efeito, verifica-se que nas freguesias mais populosas e sobretudo nas de natureza urbana (Barcelos, Arcozelo, Barcelinhos, etc.) as Juntas são socialistas. Por outro lado, em 8 freguesias o PSD assumiu-se como a única força política candidata à Assembleia de Freguesia. É também curioso notar que em 16 freguesias onde o PSD foi o partido mais votado para a Assembleia de Freguesia, o PS conseguiu o maior número de votos para a Câmara (ex. Areias, Manhente, Lijó, Vila Boa, etc.), verificando-se o oposto apenas em Alheira.
Depois desta leitura fica a faltar uma análise aos resultados obtidos em Palme. Em breve vou realizar esse exercício e tecer algumas considerações sobre a animada campanha eleitoral da nossa freguesia e das ondas de choque que se lhe seguiram.

A queda do reinado

No final do tópico de apresentação referi que ia seguir de perto o desfecho das autárquicas com interesse, pois pressagiava que alguma mudança pudesse vir a acontecer. Premonição certeira. Com efeito, no concelho de Barcelos aconteceu uma das maiores surpresas da noite eleitoral (menos para quem vive no concelho e anda atento): a queda do já longo (e penoso) consulado do Dr. Reis. O fim desta monarquia (ou melhor dito reinado) foi recebido com surpresa e foi celebrado com enorme festa e satisfação por muitos opositores que reclamaram a chegada do 25 de Abril a Barcelos. Contudo havia vários indícios de tal desfecho. Apesar de ser uma eleição diferente, o resultado obtido nas legislativas 15 dias antes revelou um quase empate entre o PSD e o PS, o que não deixou de ser surpreendente tendo em conta o desgaste com que o actual Governo se apresentou ao eleitorado, acrescido pela natureza historicamente conservadora do concelho. Em segundo lugar, havia que contar com o histórico das eleições autárquicas, onde o PSD perdeu sistematicamente nas freguesias urbanas, onde se concentra um importante número de eleitores, devido a um evidente descontentamento com as políticas seguidas na cidade. O sustento político do Dr. Reis advinha-lhe das freguesias mais rurais e periféricas do concelho, tradicionalmente mais conservadoras e menos exigentes, onde não era preciso trabalhar muito para fidelizar os votos. A própria campanha eleitoral foi ruidosa como sempre, mas pobre de ideias e de conteúdos. Muitas das mensagens roçaram a contradição (mais segurança social, mais emprego, melhor ambiente, etc.). Então quem esteve na autarquia até agora? E porque não tomaram antes essas medidas? Por falta de tempo não foi certamente. Em terceiro lugar, as políticas seguidas ao longo destas décadas, com o avolumar de equívocos e de más decisões ao longo dos últimos anos. A escandalosa concessão das águas e do saneamento a uma empresa privada (que todos iremos pagar ao longo dos próximos anos) foi o corolário do desgoverno deste executivo, onde se incluem outros erros como a má gestão urbanística, a falta de uma política de transportes, de uma política de defesa e valorização ambiental, etc. E, por último, a postura sobranceira e arrogante com que o executivo e o partido sempre tratou os opositores, menosprezando o seu contributo. A erosão política foi lenta, mas este reinado um dia teria que acabar. Porém deixa-nos um legado pesado, onde teremos de pagar no futuro muitas decisões erradas que foram tomadas ao longo do tempo. O Dr. Reis teria feito um bom serviço se tivesse deixado a autarquia há mais tempo. Por uma ocasião ainda se aventurou para fora, mas não se deu bem com os ares de Estrasburgo e regressou como o filho pródigo. E agora ao fim de tantos anos sai pela porta pequena, vergado por uma derrota eleitoral, que deve ter tido um travo muito amargo, inclusivamente para aqueles que andaram a festejar as vitórias para as Assembleias de Freguesia pouco antes de se conhecer esta boa nova. Terá agora humildade suficiente para assumir o cargo de vereador? O tempo o dirá.

Apresentação

Saudações cordiais a todos!!
Serve esta primeira mensagem para introduzir os objectivos que estão na origem deste blog.
Ocorreu-me a ideia de entrar no mundo da blogosfera por constatar que existe uma notória falta de informação sobre a nossa terra e uma confrangedora falta de debate, quer ao nível dos canais mais convencionais, quer através dos meios que as novas tecnologias nos proporcionam. Por isso, decidi tomar esta iniciativa.

Em primeiro lugar, este espaço não é meu, mas sim de todos aqueles que pretendam contribuir para o enriquecimento e para o debate de ideias sobre a nossa região e sobre a nossa terra em particular. Debater e discutir é esclarecer e informar. Assim, este blog pretende não apenas constituir um espaço onde vou deixar alguns apontamentos pessoais sobre acontecimentos e desafios importantes que a nossa terra enfrenta e irá enfrentar, mas ambiciona também ser um espaço onde os demais conterrâneos possam deixar as suas opiniões, críticas e sugestões. Democracia e liberdade são valores que não são propriedade individual, mas do colectivo; são valores alimentados pela discussão e não pela opinião que alguns procuram impor aos demais. Por isso, convido e apelo à intervenção de todos.

A nossa terra está a enfrentar uma provação difícil que se relaciona com a possibilidade (muito forte como o indicam os estudos técnicos conhecidos) de localização de um aterro sanitário numa área classificada pelo PDM de Barcelos (em fase de revisão) como pertencente à Reserva Ecológica Nacional. Os Palmenses manifestaram o seu desagrado, saíram notícias na comunicação social, assistiu-se a mobilizações nas freguesias vizinhas e, como que por um passe de mágica, o assunto caiu num esquecimento propositado. É evidente que para os autarcas instalados (neste caso mais para a Câmara do que para a Junta que se declarou contra tal intenção, apesar de ser da mesma cor política), as manifestações populares são incómodas e acarretam a perda de votos, que podem comprometer a reeleição dos mesmos. Mas, para além da hipocrisia, este comportamento revela que as pessoas concorrem por interesses individuais, de protagonismo pessoal e de afirmação e não pela causa pública e pelo bem comum de todos. É por isso que vou seguir com extrema curiosidade o desfecho das eleições do próximo domingo e os acontecimentos que se seguirão. Isso ficará para depois. Agora resta fechar esta apresentação que já vai longa.